Quatro vereadores consumiram mais de 70% dos valores de diárias

Alessandro Emergente

Mais de 70% do total de verbas destinadas às diárias (despesas para viagens) da Câmara Municipal, nos primeiros dois anos da atual legislatura, foram gastos por apenas quatro dos dez vereadores de Alfenas. Em 2005 e 2006, eles apresentaram gastos de R$ 139.328,00 (71,35%) de um total de R$ 195.254,10, liberados pelo então presidente da Casa, Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos/PT). O petista é um dos integrantes do quarteto que têm o líder do prefeito na Câmara, Vagner Moraes (Guinho/PT), no topo da lista.

O quarteto também inclui Marcos Inácio, recém filiado ao PT, e José Carlos de Morais (Carlinhos Vardemá/PR). Todos apresentaram gastos superiores a R$ 30 mil no primeiro biênio da atual Legislatura. Quem mais gastou foi Guinho: R$36.233,80. Em 2005, foram R$ 9.933,80; em 2006, R$ 26.300,00. Este valor significa uma média mensal de R$ 1,5 mil em 24 meses.

Marcos Inácio apresentou o segundo maior gasto com diárias (o que inclui hospedagens e alimentação em viagens a serviço público). Ele gastou R$ 35.493,66 em dois anos. Foram R$ 10.868,66, em 2005, e R$ 24.625,00, em 2006.

Dominguinhos, que presidiu a Câmara no período, liberou para si próprio R$ 34.572,55. Só em 2006, antes de deixar a presidência, gastou R$ 26.109,70 com diárias. O trio petista gastou R$ 106.300,01. Ou seja, mais da metade (54,44%) do total liberado.

Seguindo o trio petista, que compõe a base governista, aparece um vereador do bloco de oposição: Carlinhos Vardemá. Ele gastou R$ 33.027,99. Foram R$ 10.602,99 no primeiro ano de mandato; e R$ 22.425,00 no segundo.

Busca de solução

A Mesa Diretora analisará a proposta (ainda não oficial) de estabelecer um teto para cada parlamentar. O vice-presidente da Câmara, Décio Paulino (DEM), idealizador da proposta, disse que levará o assunto a Mesa Diretora para que possa apresentar o projeto de Resolução para que seja submetido ao plenário. Admite, porém, a dificuldade em aprovar a proposição.  

Se o teto já estivesse em vigor – considerando o biênio 2005/2006 – um quinto vereador também ultrapassaria o limite, de R$ 19,5 mil. É Renan Marques (PRTB) que gastou R$ 27.259,79. A maior parte (R$ 23.825,00) em 2006.

Também chama a atenção o aumento de liberações de diárias no ano de 2006. O então presidente da Câmara autorizou R$ 148.830,06 em diárias só naquele ano. Um crescimento de 220 % em relação ao ano anterior, quando foram autorizados gastos de R$ 46.424,04. 

A reportagem não teve acesso ao valor já liberado em 2007, na gestão do atual presidente Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB), mas o orçamento do Legislativo prevê um total de R$ 140 mil. Para 2008, o valor deve subir para R$ 180 mil, mas ainda depende de aprovação.   

Abaixo do “Teto”

Na lista de gastos com diárias aparecem cinco vereadores com valores abaixo do “teto”, sugerido por Décio. Eliacim, hoje presidente da Câmara,  gastou R$ 15,4 mil no primeiro biênio. Justificou, através de um ofício, que a maior parte dos gastos (aproximadamente R$ 10,5 mil) foram por conta da comissão processante que investigou denúncias de supostas irregularidades no contrato de limpeza pública.

O valor, segundo Eliacim, foi para cobrir despesas de outros membros da comissão e de assessores. A comissão viajou a outros municípios para ouvir testemunhas que preferiram não vir a Alfenas para prestarem os depoimentos. Em 2005, o vereador não teve gastos com diárias.

Décio apresentou gastos de R$ 5,4 mil; Arcanjo França (PP), R$ 4,150 mil; Carlos Maciel (Melado/PT), R$ 2,8 mil; e Mário Augusto da Silveira Neto, R$ 750.