FPM atinge 32% do total projetado para 2007

Alessandro Emergente

As transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para Alfenas chegaram, em cinco meses, a 32,49% do total projetado para 2007. No primeiro semestre (excluindo janeiro), a União repassou aos cofres do município R$ 4,435 milhões de um total de R$ 13,650 milhões, previstos no orçamento. O percentual alcançado ficou abaixo do executado no mesmo período dos dois anos anteriores.

O valor repassado (de fevereiro a junho de 2007) fica abaixo dos repasses efetuados em 2006 – considerando o mesmo período. De fevereiro a junho do ano passado, as transferências do FPM chegaram a R$ 4,8 milhões. Se considerado janeiro, sobe para R$ 5,8 milhões. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não disponibilizou nesta terça-feira, em seu sistema de informação, os números referentes a janeiro deste ano.

Em 2006, os repasses referentes ao primeiro semestre (excluindo janeiro) representaram 41,7% do FPM correspondente a todo o ano (R$ 11,538 milhões). Em 2005, fevereiro a junho representou um percentual semelhante ao de 2006, ou seja as transferências do período representaram 41,5% (R$ 4,3 milhões) de um total de R$ 10,395 - que corresponde aos doze meses de 2005. A previsão orçamentária daquele ano apontava um valor maior: R$ 11,3 milhões.

O total de transferências provenientes do FPM previsto para 2007 (R$ 13.6 milhões) representa 14,7% do orçamento previsto para este ano: R$ 92,3 milhões. A projeção não considera o possível aumento de 1% (de 22,5% para 23,5%) do repasse aos municípios. Atualmente, o Fundo é composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O Governo Federal já atendeu a reivindicação dos prefeitos em aumentar a participação dos municípios em 1%. A proposta de emenda constitucional ainda depende de aprovação final na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, antes de ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio lula da Silva. Este aumento representará, por ano, cerca de R$ 1,7 bilhão a mais para os municípios.