Laudo da Polícia Civil descarta abuso sexual em creche

Alessandro Emergente

Um laudo técnico da Polícia Civil descartou a possibilidade de ter havido abuso sexual a uma criança de um ano e dois meses em uma creche municipal de Alfenas. A suspeita foi levantada nos últimos dias e gerou polêmica. O Cemei São Joao da Escócia “João-de-Barro”, local que ficou no centro das acusações, chegou a ter parte do trabalho suspenso na última terça-feira devido a tumultos gerados pela divulgação da informação de que haveria ocorrido abuso sexual contra a criança.

O laudo técnico, elaborado pela Polícia Civil, aponta irritações nas partes íntimas da criança com pequenas escoriações sugestivas da possibilidade de candidíase, que são fungos na pele. A suspeita é que tenha havido falta de higiene no cuidado com a criança. O laudo descarta qualquer sinal de violência sexual.

A suspeita foi divulgada na última segunda-feira por parte da imprensa local a partir de dois relatórios médicos. Entretanto, esses documentos são descritivos e, portanto, não são laudos, o que só pode ser feito pelo médico perito. De acordo com uma nota à imprensa, divulgada pela Prefeitura de Alfenas, a criança passou por uma consulta de rotina, na qual a médica orientou investigar sinais de assaduras e irritação genital da criança.

A nota, assinada pela secretária municipal de Educação, Valéria Albino Corrêa, apontou como “totalmente descabido e condenável” a suspeita levantada, o que “só contribui para exposição da família”. “A Secretaria de Educação e Cultura levou imediatamente a criança para realizar laudo médico pericial na Polícia Civil, que constatou tratar-se apenas de assaduras, sem nenhum sinal de abuso sexual”, informou.

Na terça-feira, após a divulgação da suspeita, a rotina no Cemei São Joao da Escócia “João-de-Barro” foi totalmente alterada. Parte dos pais não levaram seus filhos e parte dos funcionários da instituição, temendo reações negativas da comunidade, não foram ao local de trabalho – alguns deles chegaram a ser hostilizados.

A rotina só foi reestabelecida após a Polícia Civil agilizar a elaboração do laudo devido ao risco de novas hostilizações a funcionários e prejuízo à rotina no centro infantil, localizado no bairro Vila Betânia. O Cemei São Joao da Escócia “João-de-Barro” atende crianças de seis meses a cinco anos – alguns deles em período integral – e tem 340 alunos.

Escola Base

Em 1994, a Escola Base, uma instituição de ensino particular em São Paulo, foi alvo de uma polêmica amplamente explorada pela imprensa, que deu destaque a um suposto caso de abuso sexual contra alunos de 4 anos. O casal de proprietários e um funcionário foram acusados de abuso sexual, fato dos quais foram inocentados posteriormente. A Escola Base não resistiu a imagem negativa causada pelas acusações não comprovadas e fechou as portas.

Diante das acusações, repercutidas pela imprensa, a população depredou a escola e quebrou a casa dos funcionários que estavam presos. Semanas depois do caso ser divulgado, o laudo do exame de corpo de delito feito nas crianças, que supostamente sofriam abusos, ficou pronto. Elas tinham apenas assaduras causadas pela forma de se sentar e pelo tempo de trocar a fralda.

A atuação do delegado Edélcio Lemos, responsável pelas investigações, foi questionada posteriormente e o caso foi arquivado pelo Ministério Público por falta de provas. Em 2012, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) condenou a Rede Globo a uma indenização de R$ 1,3 milhão para reparar danos morais às vítimas. A Rede Globo foi um dos órgãos de imprensa processados judicialmente. A lista também inclui o SBT, Record, Grupo Bandeirantes, Veja, Isto É, Folha de S. Paulo, Estado de São Paulo, Folha da Tarde e Notícias Populares.

O chamado “Caso Escola Base” tornou-se tema comum para debates em cursos de Jornalismo. Vários artigos acadêmicos sobre a atuação da imprensa e do papel social dos jornalistas, a partir do caso, foram escritos e passaram a ser debatidos em sala de aula por estudantes de comunicação social.