Presidente da Câmara anuncia que devolução à prefeitura deve superar os R$ 500 mil previstos

 Alessandro Emergente

O presidente da Câmara Municipal, Enéias Rezende (PRTB), anunciou um aumento na previsão de “sobra no orçamento” do Legislativo, superando os R$ 489 mil previstos em novembro. Com isso, o valor a ser repassado aos cofres da prefeitura irá superar os R$ 500 mil.

Na sessão extraordinária de quarta-feira, Eneias chegou a anunciar que a sobra a mais seria de R$ 200 mil. Porém, em entrevista por telefone nesta quinta-feira, ele disse que, logo após a sessão, se reuniu com a assessoria contábil da Câmara Municipal e verificou que ainda não é possível precisar o valor exato da economia. Mas, afirmou que a “sobra” superará os R$ 489 mil anunciados em novembro. 

O motivo de não poder precisar o valor ainda é que alguns cheques ainda precisam ser compensados para “fechar a conta de 2015”, explicou o presidente. Além disso, a Câmara repassará um veículo a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e deixará empenhado recursos para a aquisição de um novo automóvel para o Legislativo.

A aquisição poderá ser feita no início do ano que vem com recursos empenhados do orçamento de 2015, porém o repasse a Apae tem que ocorrer até 31 de dezembro. Isso porque a legislação eleitoral proíbe esse tipo de repasse em ano eleitoral. Por isso, a transferência, por meio de um termo de cessão de uso, será feita na quarta-feira da semana que vem, dia 30. Na oportunidade, também será feita a cerimônia simbólica de repasse da “sobra do orçamento” a prefeitura, o que está agendada para às 11h, de quarta-feira, na Câmara Municipal.

Previsão inicial

Em novembro, Enéias havia anunciado uma previsão de R$ 489 mil para devolução aos cofres da prefeitura e chegou a colocar em plenário um novo detalhamento do orçamento do Legislativo, onde continha essa previsão de sobra.  

O valor previsto da “sobra orçamentária” subiu nos últimos meses. Em setembro, a previsão da presidência era que a Câmara Municipal fecharia o ano com uma sobra de cerca de R$ 300 mil do orçamento da Casa. Mas, em novembro, anunciou mais R$ 189 mil, valor renunciado com novos corte de gastos, segundo a presidência.

Do orçamento aprovado para o município, 7% é repassado ao Poder Legislativo, percentual que se refere a cidades com população abaixo de 100 mil habitantes, como é o caso de Alfenas. Ao final do ano, a Câmara Municipal devolve o valor que economizou caso não empenhe 100% do repasse.

Para 2015, Enéias planejou a reforma da Câmara Municipal com adequação dos espaços com obras que inclui a acessibilidade e painel eletrônico. Porém, entraves burocráticos prejudicaram a execução no decorrer deste ano, prejudicando o planejamento inicial.

Em 2016

Segundo o presidente da Câmara, a previsão é que seja feita uma reforma no primeiro semestre de 2016, incluindo troca de piso, elevador nos gabinetes, painel eletrônico, adequação dos banheiros para acessibilidade, pintura e troca de cadeiras. Apesar da reforma, Enéias acredita que a previsão para devolução ao final de 2016 deve superar os R$ 500 mil.

Para chegar a economia no decorrer de 2015, acarretando em uma “sobra orçamentária” superior a R$ 500 mil, Enéias diz que adotou medidas como enxugar a estrutura de funcionários, o que reduziu a folha de pagamento em cerca de R$ 60 mil/mês. Avalia que houve uma otimização dos trabalhos, o que não prejudicou a qualidade dos serviços prestados.

Outra medida envolve as diárias dos vereadores. Segundo ele, houve uma redução neste tipo de despesa com a limitação de cinco diárias por mês para cada parlamentar. Antes, não havia nenhuma limitação para liberação das viagens. Em um acordo com o Ministério Público, Enéias diz que também vetou a liberação de diárias durante o recesso, o que também gerou economia.

Enéias disse que a sobra no orçamento é proveniente a medidas de contenção de despesas somadas ao adiamento da reforma da Câmara Municipal (Foto: Alessandro Emergente/Arquivo)