Orçamento aprovado para prefeitura de Alfenas em 2016 será de R$ 217,5 milhões

 Alessandro Emergente

O prefeito Maurílio Peloso (PDT) terá, em seu último ano de mandato, um orçamento de R$ 217,5 milhões. Esse é o montante de receita prevista para prefeitura de Alfenas em 2016, encaminhado pelo prefeito à Câmara Municipal e já aprovado pelos vereadores.

O orçamento de 2016 corresponde a um acréscimo de R$ 7 milhões em relação ao previsto para esse ano. A previsão, no entanto, não corresponde necessariamente ao valor da execução orçamentária. O Fly Transparência, site que disponibiliza as informações sobre a execução do orçamento, aponta que foram cumpridos, até a primeira quinzena de dezembro, 82,78% do orçamento - R$ 174,4 milhões. 

Um detalhe importante é o montante das despesas correntes, ou seja o valor comprometido com o custeio da máquina pública, o que exclui investimento. Dos R$ 217,5 milhões previstos, R$ 190,6 milhões são classificados como “despesas correntes”, sendo R$ 71,4 milhões reservados para o custeio de encargos sociais e folha de pagamento.

Para o ano que vem, o prefeito continuará com a margem de 25% do montante para poder remanejar sem necessidade de autorização legislativa. Esse percentual é definido para que garanta agilidade na gestão, evitando o “engessamento” administrativo.

Em relação à receita, a atual gestão conta com uma previsão de R$ 33,6 milhões de repasses do FPM (Fundo de Participação do Município) e R$ 9,5 milhões de IPTU (Imposto Predial e Territorial e Urbano), uma das poucas fontes de receita própria. A cota parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é de R$ 28,3 milhões. O volume de receitas correntes é de R$ 205,6 milhões.

O valor previsto para 2016 corresponde a um acréscimo de R$ 7 milhões em relação ao previsto para 2015 (Foto: Arquivo/Sérgio Andrigo)