Pedido de redução dos salários dos vereadores chega a 6 mil assinaturas, segundo líderes

 Alessandro Emergente

O movimento popular que colhe assinaturas para redução dos subsídios (nome técnico que refere-se aos vencimentos dos agentes políticos) chegou a 6 mil assinaturas, segundo seus líderes. O documento deve ser encaminhado à Câmara Municipal até o final deste mês.

Na segunda-feira, o grupo que vem liderando a coleta de assinaturas foi até o Cartório Eleitoral consultar a Justiça Eleitoral sobre a necessidade de registro do documento. Porém, a informação recebida é que não há necessidade e caso sejam levantadas dúvidas quanto à legitimidade das assinaturas, cabe aos interessantes protocolarem denúncia para apuração.

A intenção do Movimento é encaminhar o requerimento com o pedido para que os vereadores reduzam os subsídios para a próxima legislatura, de R$ 9,6 mil mensais para R$ 1,180 mil, o que equivale ao piso dos professores da rede municipal. Junto com esse requerimento também há um projeto de lei de iniciativa popular para regulamentação das diárias.

No início de setembro, a presidência da Câmara baixou um ato, regulamentando as diárias. Porém, o teor é diferente da proposta do Movimento.

Segundo Adenílson Machado e João Carlos Pereira, líderes do Movimento, apesar de já ter superado o número mínimo de assinaturas para propor um projeto de iniciativa popular, iniciando a tramitação a partir do protocolo, a coleta não está concluída.

A fase agora é de coleta nos bairros através de colaboradores, porém não haverá mais a coleta de assinaturas na Praça Getúlio Vargas. Pereira lembra que, mesmo após o protocolo, novas assinaturas podem ser anexadas ao requerimento para redução dos subsídios, reforçando a solicitação dos eleitores.

Isso porque no caso do requerimento não há necessidade de número mínimo de assinaturas como ocorre com o projeto de iniciativa popular. A elaboração do requerimento e não de projeto se deve ao fato de que a fixação dos subsídios é prerrogativa dos vereadores.

Apoio

Na semana passada, o PSL foi o primeiro partido a lançar uma nota oficial em apoio a redução dos subsídios dos vereadores e da regulamentação das diárias. O diretório municipal está sob o comando de um dos integrantes do Movimento, o ambientalista Itamar Silva.

Segundo Pereira, algumas lideranças partidárias manifestaram apoio, mas o PSL é o primeiro a divulgar uma nota oficial. O Movimento foi lançado com apoio de alguns integrantes do PSOL como a presidente do diretório municipal, Marcela Rufino, o jornalista Américo Passos e o presidente da 21ª subseção da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil), Daniel Murad.

Além desses, Pedro Azevedo, presidente do PRB, manifestou apoio e o ex-vereador Mário Augusto da Silveira Neto chegou a endossar o documento. O Movimento tem integrantes filiados a vários partidos como, por exemplo, PT, PSOL e PMDB.

Integrantes do Movimento em frente o Cartório Eleitoral (Foto: Alessandro Emergente)