Movimento pela redução no salário dos vereadores é lançado após reunião na OAB

 Alessandro Emergente

O “Movimento Redução Já!”, que luta pela redução dos subsídios dos vereadores de Alfenas, foi lançado na noite de quarta-feira (26) durante um encontro que reuniu quase 80 pessoas em um espaço cedido pela 21ª subsecção da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil/Minas Gerais).

Durante o encontro, mobilizado pelas redes sociais, foram definidas algumas diretrizes do movimento que elaborará um documento propondo a redução salarial para os parlamentares de Alfenas. Uma comissão foi formada para formatar a proposta que será submetida a uma nova reunião na quarta-feira da semana que vem.

O valor a ser proposto ainda não está definido, o que deverá ser feito por essa comissão e, posteriormente, levado a reunião na próxima quarta-feira, a ser realizada novamente na Casa do Advogado – sede da OAB. Atualmente, os vereadores recebem R$ 9,6 mil - valor considerado excessivo pelo “Movimento Redução Já!”. Em 2012, o aumento foi aprovado sob protestos da plateia.  

Além de propor um novo valor para os subsídios (nome oficial dos salários de agentes políticos), a comissão também estudará estratégias para alcançar o objetivo do Movimento, o que pode incluir manifestações, audiências públicas com os próprios vereadores e até o uso da tribuna livre na Câmara Municipal. 

A ideia inicial era formatar um projeto de lei, de iniciativa popular, com a proposta de redução. Mas, numa análise inicial feita pelo advogado Daniel Murad, presidente da 21ª subseção da OAB/MG, a definição dos subsídios é prerrogativa dos vereadores e, portanto, essa matéria não seria passível de iniciativa popular.

Uma saída apresentada durante a reunião é a elaboração de um requerimento a ser apresentado na Câmara Municipal. O documento, avalizado por um grande número de assinaturas da população, solicitaria a redução, sugerindo valores. A estratégia, nesse caso, seria a da pressão popular.

Diárias

Outro assunto abordado na reunião foi o uso excessivo de diárias, apontado como uma artimanha para obter ganhos além dos salários. A comissão deve propor a regulamentação para o uso das diárias, evitando abusos nos gastos. 

O temor é que, caso se consiga a redução salarial, haja uma explosão maior nos gastos com diárias como estratégia de alguns parlamentares para recuperar a redução. O uso de diárias em Alfenas já foi alvo de ações do Ministério Público (MP). Em 2012, vereadores foram condenados a devolução de diárias.  

Reunião

A primeira reunião do “Movimento Redução Já!” contou com cerca de 80 pessoas na sede da OAB. Muitos professores estiveram presentes e uma das propostas apresentadas é que os subsídios dos vereadores sejam equiparados ao piso dos professores, uma das categorias mais sacrificadas no serviço público. 

Em nota, divulgada à imprensa (leia na íntegra logo abaixo), Murad esclareceu que a sua participação no movimento não é como presidente da OAB e sim como cidadão. Disse que a diretoria da entidade não deliberou sobre o tema e que apenas concedeu o espaço para discussão do assunto. 

Durante o encontro, o professor Messias Simão Telecesqui, da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), usou a palavra para se manifestar de forma contrária a redução dos subsídios. Durante a sua fala chegou a ser vaiado. Em um dos momentos, disse que o movimento não era espontâneo e que integrava a “agenda da Rede Globo”. Novamente foi vaiado.

Movimento

Os movimentos para a redução salarial de vereadores têm sido formados em várias cidades do País. Em Jacarezinho (PR), por exemplo, após pressão popular, os vereadores reduziram em 30% os seus subsídios.

Em Poços de Caldas, onde os vereadores recebem R$ 7,8 mil – menos que os de Alfenas -, um movimento pela redução também foi iniciado. A proposta é que a redução em Poços de Caldas seja de 50%.

Leia abaixo a nota de esclarecimento da OAB

A OAB/Alfenas esclarece aos advogados e à sociedade em geral que a instituição não aprovou qualquer resolução com relação ao movimento de redução de subsídios de vereadores em nossa cidade.

As decisões da 21ª Subseção da OAB/MG são tomadas pela sua diretoria, que como já dito, institucionalmente não discutiu ou aprovou a posição sobre o tema, inclusive com análise de sua legalidade.

Isso não impede que advogados, inclusive membros da diretoria, conselho e comissões da OAB não possam participar e apoiar, na qualidade de cidadãos, e não em nome da instituição, o movimento que visa à redução dos subsídios dos vereadores de Alfenas.

A Casa do Advogado, sede de nossa Subseção, simplesmente foi cedida como local para reunião de cidadãos defensores da redução dos subsídios, por ser a discussão sobre a questão de interesse geral da sociedade.

A Ordem esclarece, por fim, que entre suas atribuições legais está a defesa da Constituição Federal, o que envolve a defesa da moralidade administrativa. Portanto, observando seus procedimentos internos poderá institucionalmente posicionar-se sobre a redução dos subsídios dos vereadores, almejada por vários cidadãos de nossa cidade.

21ª Subseção da OAB/MG