Indefinição pode barrar jogos de Atlético e Cruzeiro em Alfenas

Alessandro Emergente

A lentidão na tramitação de um projeto de Lei na Câmara pode por fim ao sonho de Cruzeiro e Atlético disputarem jogos oficiais em Alfenas durante a reforma do Mineirão. A proposta que concede isenção tributária aos clubes de futebol da cidade e perdoa dívidas passadas referentes ao IPTU está parada desde o início do ano passado.

Para ser sede dos jogos, o Campo do América (Estádio Prof. Francisco Leite Vilela) depende de uma certidão negativa da prefeitura. Uma dívida de R$ 51 mil está sendo executada pela prefeitura. O débito é referente a IPTUs atrasados.

De acordo com o presidente do América, Oscar Fernandes, um dos pontos comerciais do Campo do América foi colocado em penhora no processo de execução o que já permitiria a concessão da certidão negativa de débitos. Porém, a emissão ainda não aconteceu.

Análise do Estádio
 
Em julho do ano passado, o secretário de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), Gustavo Corrêa, visitou o Campo do América para uma avaliação preliminar do estádio. O presidente do América diz que todos os ajustes estão sendo feitos para colocar o estádio dentro das normas técnicas para demandar jogos oficiais pelo Campeonato Mineiro.

A adaptação na estrutura inclui adequação de vestiário, tela de proteção, iluminação, gramado e arquibancada. Oscar Fernandes diz que todos os ajustes já foram providenciados e que há possibilidade até da ampliação da arquibancada, com condições para 25 mil torcedores. A única pendência que pode prejudicar é a falta da certidão negativa.

O presidente do América lembra que os representantes dos clubes reuniram-se com o vice-prefeito, Luiz Antônio da Silva (Luizinho), em 2008. Na época ficou a promessa de isentar os clubes de débitos tributários. Além do América, também seriam beneficiados o Alfenense e o Operário.

A Tramitação
 
O vice-prefeito disse que o projeto foi encaminhado à Câmara e que depende agora da aprovação do Legislativo. Sobre a ação de execução da dívida, alegou que este é o trâmite legal o que independe de sua vontade. Porém, afirma que com a aprovação do projeto o problema será sanado e não haverá prejuízo ao América.

A proposição está sendo analisada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF) que é responsável pelo parecer sobre a legalidade do projeto. A comissão é comanda pela base do governo. O presidente da CCLJRF, vereador Vagner Morais (Guinho/PT), disse que no primeiro semestre deste ano haverá uma definição sobre o projeto que deve ser aprovado.

Tratamento Diferente

Oscar Fernandes reclama que existe um tratamento diferenciado em relação aos clubes da cidade. Lembra que o Alfenense recebeu, em 2007, uma liberação de R$ 200 mil para a disputa do Campeonato Mineiro. Um ano depois, o América teve o mesmo pedido de ajuda negado.

Fotos: Henrique Higino e Alessandro Emergente

O presidente do América, Oscar Fernandes, ainda aguarda uma definição da prefeitura, mas não descarta recorrer ` Justiça para garantir os jogos

O presidente do América diz que a certidão negativa já deveria ter sido emitida devido a penhora de um imóvel do clube. Afirma que vai aguardar uma definição política, mas caso não haja uma solução até fevereiro promete adotar as “medidas cabíveis” o que inclui uma demanda judicial. “Por enquanto, continuo acreditando que eles vão resolver”, comenta.