Postado em quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
às 20:08
Prefeitura anuncia quase R$ 700 mil para executar Lei Paulo Gustavo
Em Alfenas, 65 projetos foram selecionados por meio de editais realizados no ano passado.
Da Redação
A Prefeitura de Alfenas investirá R$ 698,7 mil para execução na Lei Paulo Gustavo, sancionada em 2022. O valor será distribuído para execução de 65 projetos selecionados por meio de editais de chamamentos públicos, realizados no ano passado.
Essa semana, os artistas compareceram ao gabinete do prefeito Fábio Marques Florêncio (PT) para assinatura do termo de execução dos projetos, o que permite o repasse dos recursos.
Os editais foram publicados para seleção de projetos de audiovisual e para auxílio cultural a produtores e artistas de Alfenas para que executem inciativas artísticas e culturais não classificadas como audiovisuais.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural. A lei destinou R$ 3,86 bilhões aos Entes federados para o fomento do setor. Sancionada em 2022, a lei foi regulamentada apenas em maio deste ano, pelo Decreto 11.525/2023.
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