Apreensões da Receita Federal em Varginha ultrapassam R$10 milhões no primeiro semestre de 2023

 A Receita Federal em Varginha realizou o balanço das ações de combate ao contrabando e importação irregular de mercadorias, com dados consolidados até junho de 2023. O valor de mercadorias apreendidas por importação irregular chegou a R$10.678.912,08 milhões. O valor inclui cigarros, bebidas e outros itens contrabandeados.

De acordo com o delegado da Receita Federal em Varginha, o auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, essas operações têm como objetivo a defesa do consumidor e a proteção da indústria nacional e do comércio local. "Este resultado é fruto de um trabalho da Delegacia da Receita Federal em Varginha com apoio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em Minas Gerais (Direp06), com foco nos trabalhos conjuntos de inteligência aliados às operações de repressão. Ressaltamos também a importante parceria com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar no combate ao contrabando e ao descaminho".

A maior parte dos itens apreendidos foram cigarros e aparelhos eletrônicos, como celulares.

A Receita Federal atua no controle das mercadorias que ingressam no país. Quando são descobertas irregularidades, como subfaturamento dos produtos ou tentativa ilegal de introdução da mercadoria no mercado brasileiro, prejudicando a indústria nacional, a Receita apreende a mercadoria. As mercadorias apreendidas, após os trâmites legais, serão destinadas conforme prevê a legislação em vigor, sendo as impróprias para uso e consumo destruídas ou transformadas em produtos que serão úteis à sociedade, como é o caso das bebidas alcoólicas e os perfumes, que podem ser transformado em álcool em gel para ajudar no combate à pandemia da Covid-19, o tabaco, que pode ser transformado em adubo orgânico e inseticida, a cola tóxica em tijolos ecológicos, as TVs piratas em minicomputadores, dente outras transformações mediante o processo de descaracterização do produto. As demais mercadorias serão levadas a leilão, incorporadas para uso na Receita Federal ou destinadas para outros órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos.

Receita Cidadã: Uma Receita de Transformação Social

Em 2023, a Receita Federal em Varginha já destinou R$2.615.808,93 para entidades beneficentes. A destinação mais recente foi de R$1 milhão de reais em vestuários e outros itens para 23 entidades que atuam no apoio a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.

O propósito do Programa Receita Cidadã, é que as mercadorias sejam destinadas atendendo aos princípios de gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social. Resultando em com ações benéficas para toda a sociedade.