Postado em sábado, 4 de fevereiro de 2023 às 22:10

Prefeitura anuncia entrega de escrituras a mais 130 famílias

As escrituras foram entregues em solenidade realizada no final de janeiro.

Da Redação

Nos últimos dias 26,27 e 28 de janeiro, a Secretária de Habitação e Participação Popular de Alfenas realizou a cerimônia de entrega de mais 130 escrituras do Programa de Regularização Fundiária. As famílias beneficiadas residem nos bairros Chapada, Santos Reis e Aparecida.

As solenidades de entregas contaram com a presença do prefeito Fábio Marques Florêncio (PT), do secretário de Habitação e Participação Popular, Danilo Samuel da Silva, e do coordenador do Programa Municipal de Regularização Fundiária, Mauro Silva.

As escrituras são títulos individuais de Legitimação Fundiária definitivos, e que a partir de agora, os proprietários possam a ter segurança jurídica e a paz social para investir, transferir ou oferecer os imóveis como garantia para transações financeiras. Ou seja, com o imóvel regularizado, o morador se torna de fato o proprietário da moradia, ou que lhe garante acesso a todos esses benefícios.

O planejamento é realizado em mais de 20 bairros. De acordo com o governo, as etapas incluem reuniões de esclarecimento acerca do programa junto as famílias, aplicação do cadastro socioeconômico, plantão para coleta de documentos pessoais e relacionados ao imóvel e levantamento topográfico cadastral.

De acordo com Mauro Silva, coordenador do programa, existem duas modalidades de regularização, sendo que a REURB-S é a prefeitura que tem arcado com os custos do projeto, tendo como arcabouço jurídico a Lei Federal 13.465/2017 e a Lei Municipal Nº4.792/2018 Decreto Municipal Nº2.1149/2018.

Para participar dos programas habitacionais do município e obter mais informações procure a Secretaria Municipal de Habitação e Participação Popular, que fica na Rua Gabriel Monteiro da Silva, 1210 – Centro (Prédio da Antiga Delegacia). O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 07h às 13h.

Programa Cohab Mais perto

Entre as escrituras entregues neste mês, dois fazem parte do Programa Cohab Mais perto, uma parceria entre a companhia e o município, que desde 2012 visa o auxílio, orientação, facilitação e promove os benefícios aos mutuários da Cohab Minas, nos empreendimentos construídos em Alfenas.