Postado em segunda-feira, 9 de maio de 2022
às 11:23
Rede Sustentabilidade aciona Justiça para suspender permissão de mineração na Serra do Curral, em BH
Partido considera que a votação pegou todos de surpresa, já que foi realizada durante a madrugada e sem participação da sociedade civil.
O partido Rede Sustentabilidade entrou, neste domingo (1º), com um pedido na Justiça para suspender a decisão do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que aprovou o licenciamento para o Complexo Minerário Serra do Taquaril, na região da Serra do Curral. O autor da ação é Paulo Lamac, porta-voz do partido.
Segundo a sigla, a votação não levou em consideração as manifestações técnicas e populares contrárias à destruição na Serra, o desequilíbrio ambiental que o empreendimento vai causar e o impacto aos bairros vizinhos.
"Foi uma votação aberrante, na calada da noite, deixando a todos estarrecidos diante do processo de tombamento da Serra do Curral, em andamento", diz Paulo Lamac.
"É inadmissível a decisão do Copam, por isso ingressamos em juízo pedindo a suspensão da decisão até que tenha a decisão do tombamento pelo Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico)”.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou o recebimento da ação pela 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de BH. Até a manhã desta segunda-feira (2), ainda não havia sido analisada pela Justiça.
Exploração da Serra
O licenciamento para o complexo minerário na Serra do Curral foi aprovado após mais de 18 horas de reunião.
Durante a semana, o movimento Tira o Pé da Minha Serra mobilizou os usuários das redes sociais para pressionar o Copam, no entanto, o projeto foi aprovado durante a madrugada e sem a participação de membros da sociedade civil.
Oito conselheiros votaram a favor do empreendimento, e quatro votaram contra. Todos os representantes do governo estadual se posicionaram pela aprovação do projeto.
FONTE: G1 Globo
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