Crea-MG promove força-tarefa para fiscalização em Alfenas

 Da Redação

Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências está sendo realizada em Alfenas desde segunda-feira e vai até essa sexta-feira, 11 de fevereiro. A blitz, organizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por cinco fiscais para percorrer cerca de 130 empreendimentos da construção civil e da agronomia.

O objetivo da blitz, que conta com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina coibindo o exercício ilegal da profissão. O inspetor-chefe do Crea-MG em Alfenas, engenheiro agrônomo Marco Aurélio Gomes Schuffner, explica que a ação tem o intuito de proteger a sociedade da atuação de pessoas inabilitadas à frente dos serviços de engenharia, agronomia e geociências.

"O município é considerado um núcleo urbano de bastante importância na região sul-mineira. Além da presença de empresas e iniciativas na agroindústria, temos também uma atividade destacada no agronegócio, com a produção de café e a pecuária. Um cenário que requer uma atuação expressiva de profissionais habilitados", afirma o inspetor.

Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades.

“Mais do que atender à uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.

Balanço

Em 2021, o Crea-MG realizou 83 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadros técnicos e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, amparado pela Lei Federal 5.194/1966.