MP recomenda que contratação de cabines de desinfecção seja anulada

Da Redação

O Ministério Público encaminhou à Prefeitura de Alfenas uma recomendação para que as cabines de desinfecção de pessoas, como medida de enfrentamento à covid-19, sejam desinstaladas, além de tornar sem efeito a contratação do serviço. O prazo para a retirada das cabines foi de 48 horas a partir do recebimento do documento, assinado na última quinta-feira pela promotora de Justiça, Gisele Martins Araújo. Não há comprovação científica sobre a eficácia da medida, aponta o MP.

Além da retirada das cabines, o MP também recomenda a anulação do pregão eletrônico nº 57/2020 que originou a contratação do serviço por R$ 988 mil. Pelo contrato seriam 60 cabines em diversos pontos da cidade por um período de seis meses.

A contratação das cabines faz parte, segundo a Secretaria de Saúde de Alfenas, de um conjunto de medidas para combate e prevenção à covid-19, porém não há consenso entre especialistas sobre a eficácia desse tipo de ação.

Sem recomendação da Anvisa

O MP destacou, na recomendação, que as cabines de desinfecção de pessoas não são recomendadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), segundo as notas técnicas 38/2020 e 51/2020.

“Por ocasião da aprovação de produtos saneantes desinfetantes, a Anvisa avaliou sua aplicação em objetos e superfícies, mas não sua aplicação direta em pessoas, razão pela qual não foram examinadas a segurança e eficácia desses produtos nessa última situação, não existindo, atualmente, nenhum produto aprovado para ‘desinfecção de pessoas’”, diz a recomendação.

Prefeitura de Alfenas

"Embora não haja nenhum produto liberado pela Anvisa como desinfetante para uso em humanos, este é uma substância natural que existe em produtos que já são utilizados. É lógico que nenhum produto, nem medicamento e nenhum produto é isento, é totalmente zero, mas os riscos são muito pequenos", disse a infectologista do município, Luísa Fogarolli de Carvalho em entrevista à EPTV.

A infectologista afirmou ainda que o produto usado é diferente do citado pelo MP e que não seria prejudicial à saúde. Na quarta-feira, a empresa responsável pela prestação do serviço,  a JP Solution de Serviços e Empreendimentos Eireli, havia publicado uma nota oficial sobre as cabines. [Clique aqui] 

A prefeitura informou que a recomendação está sendo atendida e que as cabines já começaram a ser retiradas.

Em agosto, o portal G1 mostrou que o Ministério Público também havia questionado a instalação de cabines em São Lourenço. As cinco cabines, que haviam sido contratadas por R$ 125 mil, também foram retiradas, atendendo a recomendação do MP.

>>Clique e confira a recomendação na íntegra