Postado em quarta-feira, 8 de abril de 2020 às 13:01

Novo decreto permite reabertura de pequenas lojas em meio período

Grandes lojas, restaurantes, bares, academias, hotéis permanecem fechados por tempo indeterminado.


Alessandro Emergente

Um novo decreto municipal, publicado no final da tarde de terça-feira, permite a reabertura de pequenos estabelecimentos comerciais, porém com uma série de restrições. Entre elas, o horário restrito de funcionamento: das 13 às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 12h aos sábados.

>>Clique e lei o Decreto n° 2.542, de 7 de abril de 2020

Além da restrição de horário, esses estabelecimentos de pequeno porte estão autorizados a funcionar desde que obedeçam normas da vigilância sanitária como o distanciamento de 1,5 metro entre os clientes e entre os funcionários, além de disponibilizar produtos de assepsia. A autorização é para recebimentos de contas e atendimentos individualizados.

Os proprietários que tiverem mais de uma loja terão que optar pela reabertura de apenas uma das unidades. Além disso, o decreto determina que, para evitar aglomerações, os estabelecimentos comerciais terão que adotar estratégias como revezamento de turno, sistema de escalas e alteração de jornadas de trabalho.

O Alfenas Hoje revelou, na segunda-feira, que o decreto a ser publicado obedeceria as recomendações do Ministério Público (MP), que apontou a necessidade de se observar as diretrizes do Comitê Estadual de Enfrentamento a pandemia do Covid-19. O acordo com os comerciantes teve que ser rediscutido, na segunda-feira, após as recomendações.

Já os estabelecimentos comerciais, não especificados no novo decreto, continuam com os alvarás suspensos. São eles: bares, restaurantes, hotéis, academias, clubes, ambulantes e grandes lojas de redes.

Uma alteração é que o decreto anterior estabelecia o fechamento até o dia 10 de abril, porém novo decreto fixa a suspensão por tempo indeterminado. No próximo dia 13 está prevista uma reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento a pandemia do Covid-19 com esses setores para avaliar as medidas.



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