Postado em terça-feira, 5 de setembro de 2017 às 09:09

Câmara autoriza pedido de empréstimo para obras

A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Alfenas a pleitear um financiamento de R$ 3 milhões junto ao BDMG.

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal aprovou, na sessão legislativa da noite de segunda-feira, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Alfenas a pleitear um financiamento de R$ 3 milhões junto ao BDMG (Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais). O recurso será para investimento em obras de infraestrutura, mas ainda não está especificado exatamente qual será a obra, o que gerou discussão em plenário.

A proposição tramitou em regime de urgência e, com isso, foi aprovada em único turno na noite de segunda-feira. A aprovação foi por unanimidade após o plenário acatar uma emenda parlamentar da oposição.

A vereadora Kátia Goyatá (PDT) apresentou uma emenda aditiva em plenário. Essa alteração estabelece que o governo informe oficialmente à Câmara sobre o destino específico do recurso ao assinar o convênio com o BDMG.

A emenda gerou contestações. O vereador Waldemilson Bassoto (Padre Waldemilson/Pros) argumentou que a emenda poderia “engessar” a aplicação do recurso. A avaliação dele é que ao especificar a obra e, se essa não se viabilizasse, o Município poderia perder o recurso.

O plenário acatou uma emenda da oposição para aprovação do projeto que autoriza o pedido de empréstimo (Foto: Alessandro Emergente/Alfenas Hoje)

O governo pretende usar o recurso em obras de infraestrutura, mas não especificou no projeto para que haja flexibilidade no uso da verba. Um possível destino é a construção de uma obra municipal próxima ao trevo no entroncamento da BR-491 com a MG-179, melhorando o fluxo de veículos naquele local. Outra possibilidade é o investimento na reforma das praças da cidade.

Após muita discussão em plenário, a sessão legislativa foi suspensa, por cinco minutos, para uma reunião interna. No retorno, os vereadores aprovaram a emenda com três votos contrários. Além de Padre Waldemilson, os vereadores João Carlos Tercetti (PRP) e Antônio Carlos da Silva (Dr. Batata/PSB) foram contrários a emenda.

Os vereadores também aprovaram quatro projetos de lei em segundo turno. Tratam de autorização para verbas para o Festival Primavera Cidade Escola, abertura de novos créditos no orçamento, permuta de áreas e compensação de crédito com um contribuinte.