Disputa no Ministério Público: sucessor de Janot pode prejudicar Lava Jato?

Da BBC/Brasil

O segundo mandato de Janot, que ganhou grande visibilidade com o andamento da Operação Lava Jato, acaba em setembro. Nesta terça-feira, os integrantes do Ministério Público Federal votam uma lista tríplice para indicar um sucessor.

Além de ocorrer em meio a uma crise política, o processo será definido pelo próprio Temer, que tem a prerrogativa constitucional de escolher qualquer membro da carreira com mais de 35 anos de idade. O costume seguido desde o governo Lula, no entanto, é que o presidente decida por um dos três nomes mais votados pelo MPF.

Dada a importância do cargo para a operação e o delicado momento político em que a transição ocorre, teme-se que o substituto de Janot possa interferir na Lava Jato. Levando essa dúvida em consideração, a BBC Brasil conversou com professores de Direito constitucional e penal para discutir se é possível (e provável) que, com seus poderes, o novo procurador-geral da República prejudique as investigações.

Os especialistas que consideram essa possibilidade viável lembram de ex-procuradores do MPF que tinham pecha de "engavetadores da República" - conhecidos por evitar denúncias - e evocam a concentração de poderes nas mãos de uma única figura, que toma várias decisões sozinha.

Já quem refuta a interferência do próximo procurador cita a solidez institucional do Ministério Público, o perfil comprometido de seus membros e a força da Lava Jato, sem falar da pressão de sociedade para que os trabalhos continuem.

Antes de entrar nos argumentos, é importante entender melhor o que faz o procurador-geral da República. Como chefe do Ministério Público Federal, ele exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal e outros tribunais superiores.

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