Ministério Público denuncia à Justiça servidores públicos acusados de desvio de verbas em Serrania, MG

O Ministério Público denunciou à Justiça dois servidores públicos de Serrania (MG) acusados de envolvimento em um esquema de desvio de verbas. Conforme o Ministério Público, os servidores municipais Fabiano Dias Moreira e Emerson Moreira dos Santos teriam aberto uma empresa de cursos técnicos para desviar dinheiro público.

As investigações da promotoria duraram 8 meses e apontaram um rombo aos cofres públicos que pode chegar a R$ 250 mil. Durante as buscas foi descoberto que alguns servidores teriam aplicado golpes em pelo menos outras 15 cidades da região e até fora do estado. Os servidores chegaram a ser afastados por quatro meses e na última quinta-feira (4) foram presos preventivamente.

"Porque mesmo afastados dos cargos deles junto à Câmara de Serrania, eles continuaram praticando alguns atos que implicaram em prejuízo ás investigações, como a retirada de alguns documentos da Câmara de Serrania, o recebimento de alguns valores mesmo após afastados com determinação de que seria impossível o pagamento dos salários à ele. Então foi feito um pedido de reinteração da preventiva e acolhido recentemente"

Conforme foi apurado pela promotoria, os cursos oferecidos pela empresa, que tinha os servidores no comando, custavam entre R$ 400 e R$ 550 e tinham a duração de até 5 dias. Mas a promotoria afirma que as aulas duravam um tempo menor, porém os envolvidos recebiam diárias como se tivessem feito os cinco dias de curso.

As investigações apontaram que os cursos oferecidos pela empresa duravam menos tempo do que era anunciado, o que teria favorecido vereadores e outros servidores, a receber valores maiores nas diárias. “Esses servidores públicos montaram uma empresa que realizava cursos de fachada para vereadores e servidores públicos de Câmaras Municipais da região, de Minas Gerais e também do Espírito Santo. Então, eles ofereciam cursos na capital mineira, em Belo Horizonte, em hotéis específicos onde eram ministrados esses cursos”, explicou a promotora Gisele Stela Martins Araújo.

Ainda segundo a promotoria, os servidores também fazem parte de outra investigação. O esquema teria funcionando entre 2013 e 2015, quando R$ 82 mil em verbas de viagem teriam sido desviados do município. Além dos funcionários públicos, estão sendo investigados João Batista da Silva (PSDB) e José Reis Garcia (DEM), que na época eram vereadores, e o atual vice-prefeito Elton Bueno dos Santos (PMDB).

"Esse processo corre perante a 2ª Vara Criminal da Comarca e está aguardando a designação de audiência de instrução e julgamento", finalizou a promotora.

A defesa dos servidores presos preventivamente, alega que em nenhum momento seus clientes teriam praticado qualquer ato que pudesse prejudicar a instrução processual, exercendo o direito de defesa com responsabilidade, prudência e ética. Os advogados disseram ainda que estranharam o fato de que, mais de 4 meses após a denúncia, as prisões tenham sido decretadas por fatos irrelevantes ao processo. A defesa alegou também que busca a liberdade para os clientes usando recursos legais e dentro das regras jurídicas.

G1 Sul de Miinas