Santa Casa revê decisão sobre fechamento do Pronto Socorro e dá prazo para prefeitura

Alessandro Emergente

A direção do Hospital Santa Casa (HSC) reconsiderou o seu posicionamento inicial de suspender o atendimento no pronto socorro pelo SUS (Sistema Único de Saúde). E, com isso, estabeleceu um novo prazo para que a prefeitura de Alfenas apresente uma alternativa para evitar que o atendimento pelo SUS seja encerrado.

A informação é do diretor administrativo do HSC, Aécio Lourenço de Assis, ao enfatizar que a decisão foi tomada “em respeito a população de Alfenas e região”, que procura o atendimento na Santa Casa.

Segundo Assis, o débito do município com a Santa Casa gira em torno de R$ 6 milhões. Esse valor, segundo ele, refere-se a R$ 2,8 milhões referentes a restos a pagar de gestões anteriores e o restante acumulado durante o atual governo, de 2013 a 2015.

O diretor administrativo do HSC disse que a direção da Santa Casa aguarda um posicionamento da prefeitura para solucionar o impasse até, no máximo, sexta-feira. Disse que a direção do hospital se empenha para evitar um possível fechamento do pronto socorro, mas a decisão está ligada as negociações com a prefeitura.

O caso

No final de junho, a direção do HSC encaminhou uma comunicação oficial ao prefeito de Alfenas, Maurílio Peloso (PDT), na qual informava que encerraria o atendimento no Pronto Socorro pelo SUS. No entanto, o atendimento não chegou a ser suspenso.

A comunicação foi assinada pelo provedor da Santa Casa, o médico Edward Quirino dos Santos, e endereçada com cópia a outros órgãos como o Ministério Público e a Superintendência Regional de Saúde de Minas Gerais. Ela é datada do dia 30 de junho e, nesta terça-feira, circulou nas redes sociais.

De acordo com o documento, os atendimentos de urgência e emergência pelo SUS seriam encerrados na segunda-feira (6), quando a direção do HSC cortaria as despesas com plantonistas do PS.

O provedor informou, no documento, que a medida é devido a necessidade de estabelecer um equilíbrio econômico-financeiro nas contas da Santa Casa para honrar os compromissos contratuais com fornecedores, pagamentos de funcionários e tributos. “Esta é uma decisão difícil, mas necessária. Não nos foi fácil”, afirmou no ofício.

Em outro trecho, o provedor da Santa Casa diz que a direção do HSC chegou a procurar “inúmeras vezes” o atual prefeito, porém “sem quaisquer resultados”, segundo o documento.

Em dezembro de 2013, primeiro ano do atual governo, a direção do HSC confirmou um débito de R$ 2,8 milhões na época e chegou a se reunir com vereadores para que a Câmara Municipal buscasse uma intermediação junto ao governo. Em fevereiro de 2014, o então presidente da Câmara Municipal, Hemerson Lourenço de Assis (Sonzinho/PT), chegou a oficializar a prefeitura sobre a dívida.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Alfenas para que pudesse haver alguma manifestação, mas até a publicação ainda não havia se manifestado.