Presidente da Câmara diz que vai oficiar prefeitura sobre dívida com a Santa Casa

Alessandro Emergente

O presidente da Câmara Municipal, Hemerson Lourenço de Assis (Sonzinho/PT), anunciou, durante a sessão legislativa de segunda-feira, que vai oficiar a Secretaria Municipal de Saúde sobre dívidas com o Hospital Santa Casa (HSC). Ele quer informações sobre a situação e disse que o caso pode parar no Ministério Público (MP).  

Segundo Sonzinho, a dívida do município está afetando as finanças da Santa Casa e, por isso, alguns profissionais de saúde ficaram sem receber salários por conta dos atrasos nos repasses. Afirmou que há dois meses a atual administração do município não vem “empenhando” e cumprindo com o repasse.

O presidente da Câmara disse que, nos últimos cinco anos de gestão compartilhada, o pagamento aos funcionários e médicos vinha sendo efetuado em dia, situação diferente da atual. “Quero responsabilizar os maus gestores públicos porque são eles que fazem acontecer isso”, disse. 

Sonzinho informou que irá oficiar, além da direção da Santa Casa, o prefeito Maurílio Peloso (PDT) e o secretário municipal de Saúde, Kleuber Rocha, para que enviem ao Legislativo informações e documentos sobre a situação dos repasses. Afirmou ainda que comunicará o MP sobre o problema.

Outro lado

O presidente da Câmara afirmou a dívida atual ultrapassa R$ 5 milhões. Procurado pela reportagem do Alfenas Hoje, o secretário de Planejamento e Coordenação de Governo, Luiz Marcos Leite Moraes (Marquinhos do PDT), disse que há divergências em relação ao débito e que, ao citar o valor de R$ 5 milhões, Sonzinho inclui dívidas herdadas da gestão anterior.

O secretário disse que a prefeitura deve se pronunciar no decorrer da semana com os valores exatos após um levantamento preciso. Informou que, nessa terça-feira, foi feito um repasse de R$ 1,4 milhão à Santa Casa.

Moraes adiantou que os eventuais atrasos estão relacionados aos extrapolamentos dos limites fixados de procedimentos. Os extrapolamentos são compensados pelo Estado, porém o repasse é feito com meses de atraso ao Fundo Municipal de Saúde e só então a prefeitura, gestora do Fundo, repassa aos hospitais e outros prestadores de serviço.

Em dezembro, o Alfenas Hoje noticiou uma dívida do município no valor de R$ 2,8 milhões em favor do HSC. O valor integrava a lista de “restos a pagar” por ser tratar de um débito de outubro e novembro de 2012.  A reportagem tentou contato com o administrador da Santa Casa, Aécio Lourenço de Assis, mas não conseguiu contato na tarde de terça-feira.