Manifestante recebe nota de ciência da Justiça Eleitoral

Alessandro Emergente

O cidadão Itamar Silva, que desde segunda-feira protesta em frente ao Fórum Milton Campos, recebeu ontem (dia 22) uma nota de ciência da Justiça Eleitoral. Apesar disso, decidiu continuar o protesto porque entende que “erro” da Justiça ainda não foi sanado.

Itamar havia, em dezembro, feito dois questionamentos ao Judiciário sobre supostas irregularidades nas contas de campanha apresentada pelo prefeito reeleito Pompilio Canavez, mas ainda não havia recebido nenhuma resposta.

Douglas Pacini da Silva, funcionário do Cartório Eleitoral, entregou a Itamar uma nota de ciência na qual o juiz Nelson Marques da Silva informa que os questionamentos apresentados por Itamar – um em 17 de dezembro e outro em 5 de janeiro – já são objetos de análise de uma representação feita pela comissão provisória do PSDB (Processo nº 820/2008) e de uma ação de impugnação de mandato eletivo formulada pelo PPS e PSB. A representação formulada pelo PSDB ainda não foi julgada, enquanto a do PPS e do PSB foi indeferida em 1ª instância.

Sobre um terceiro protocolo, o juiz eleitoral respondeu não ser de competência da Justiça Eleitoral. Trata-se de um pedido de análise aprofundada das declarações de Imposto de Renda dos doadores de campanha do PT que constam na prestação de contas.

No protocolo de 17 de dezembro, Itamar questionou as contas apresentadas pelo prefeito reeleito. No do dia 5 de janeiro, Itamar encaminhou à Justiça Eleitoral cópia do Diário Oficial no qual consta um convênio da Unifenas (Universidade José do Rosário Velano) e o Ministério da Educação, o que tornaria irregular a instituição de ensino constar como doadora de campanha. Este convênio é apresentado na representação feita pelo PSDB.

Protesto Continua

Itamar disse que o protesto continua por entender que o “erro” da Justiça Eleitoral não foi corrigido. Disse que o protesto não é meramente em relação a ausência de resposta aos seus protocolos e sim a decisão em aprovar as contas do PT.

O manifestante informou que o protesto é por tempo indeterminado. Diariamente, Itamar permanece em frente ao Fórum com um cartaz em seu corpo com a afirmação: “Socorro – Alfenas não tem Justiça Eleitoral”. Ele também distribui panfletos nos quais afirma: “Alfenenses estão sendo enganados”.