Estudo aponta programa federal como determinante para agricultura familiar em Alfenas

 Da Redação

O Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE) tem sido fundamental para agricultura familiar em Alfenas. É o que confirma um estudo realizado em um programa de mestrado da Unifal (Universidade Federal de Alfenas).

A realidade socioeconômica dos agricultores familiares do município de Alfenas, bem como o impacto de políticas públicas para o fomento da categoria, foi objeto de investigação da pesquisadora Maria Luísa Martins no Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade (PPGPS), na unidade de Varginha.

Embora não tenha sido o objeto de investigação, a feira livre, tombada como patrimônio histórico de Alfenas, foi a responsável por chamar a atenção para o estudo. “No município de Alfenas, [é] um elo bastante reconhecido entre essa categoria e a sociedade é a feira livre”, comenta.

O estudo revela o PNAE como um programa estratégico para a manutenção da agricultura familiar de Alfenas. A pesquisa evidencia que são esses agricultores os responsáveis por fornecer mais de 30 tipos de gêneros alimentícios de hortifruti para a merenda escolar de alunos de escolas municipais e dos centros municipais de educação infantil (CEMEIs), que têm em sua dieta alimentos diversos e frescos.

“Ficou constatado que sem o PNAE, 28% das famílias não conseguiriam manter seus rendimentos e 56% mencionaram que teriam o orçamento familiar descontrolado”, detalha o estudo. 

Implantado em 1995, o PNAE prevê repasses da União a estados e municípios para aquisição da merenda escolar. Uma das regras para utilização do recurso financeiro é que 30% do valor repassado deve ser utilizado na compra direta de produtos da agricultura familiar.

O programa contempla escolas desde a educação infantil até o ensino médio. Os valores repassados são por aluno e variam de R$ 0,30/dia, no caso de ensino regular, a R$ 1,00, no caso de creches e ensino integral.

Uma outra revelação da pesquisa é que os agricultores familiares têm mudado o cenário de tendência de envelhecimento da população rural, encontrado pela Organização das Nações Unidas (FAO) na América Latina e Caribe. “Em Alfenas, há indícios de uma renovação da agricultura familiar, pois há crescimento de gestores de estabelecimentos rurais com idade entre 25 e 35 anos e 36% dos respondentes da pesquisa apontaram que seus filhos têm interesse em continuar a atividade rural”, aponta.

Conforme a pesquisadora, esse percentual pode sofrer alterações, tendo em vista que alguns entrevistados informaram que seus filhos não possuem idade para o trabalho e nem para escolher se querem ou não continuar na atividade rural. “Fatores como a disponibilização de escola rural, transporte escolar, tecnologia – de fato acessível -, campanhas de valorização da agricultura familiar, maiores percentuais de aquisição de alimentos pelo PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escola], podem ser determinantes para essa decisão”, argumenta.

A investigação intitulada “Sistemas agroalimentares locais: diagnóstico da agricultura familiar alfenense” mostrou que embora os agricultores familiares do município tenham consciência do papel importante que desempenham para a sociedade, eles também enfrentam desafios que impactam o trabalho e a qualidade de vida.

Um dos desafios diz respeito à tecnologia. De acordo com a pesquisa, apesar de 68% dos entrevistados concordarem que a tecnologia promoveu melhorias para a produção, também é fator de impasse, uma vez que muitos agricultores esbarram nas dificuldades de acesso a determinados equipamentos.

Um dos pontos positivos destacados pelos agricultores familiares diz respeito à existência e qualidade da escola rural localizada na Comunidade dos Bárbaras. No trabalho, a autora destaca: “Vários respondentes, até mesmo aqueles que não possuem filhos ou que possuem, mas fora da idade escolar, elogiaram a escola rural e deram a sua opinião sobre os referidos assuntos. A maioria informa que há escola na comunidade e que não há dificuldades de deslocamento até ela. Isso foi justificado pela existência de transporte escolar que apanha as crianças em casa e as leva até a escola.”

Como a pesquisa foi feita

O desenvolvimento do estudo contou com pesquisa bibliográfica sobre o tema e pesquisa de campo, oportunidade em que a pesquisadora identificou e entrevistou agricultores familiares alfenenses fornecedores de alimentos ao PNAE. “Foi buscada a Chamada Pública da Prefeitura de Alfenas, que credencia os fornecedores da merenda escolar, como é popularmente chamado o PNAE. Logo, ficou descoberto que três associações são as fornecedoras: a Associação de Mulheres Agricultoras Artesãs da Comunidade Rural dos Bárbaras (AMAACORB), a Associação de Agricultores Familiares de Alfenas e Região (AAFAR) e a Associação dos Feirantes das Feiras Livres de Alfenas (AFFLA)”, explica Maria Luísa Martins.

A pesquisa foi desenvolvida durante o período do mestrado, entre 2021 e 2023, com parte dedicada ao referencial teórico e outra parte à aplicação e análise de dados. O público participante das entrevistas foi formado por 54 pessoas, cujas respostas receberam análise por meio de estatística descritiva, utilizando gráficos e tabelas.

Para conhecer detalhes sobre a pesquisa de mestrado da acadêmica, acesse na íntegra a dissertação no repositório da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Unifal, neste link.