Três projetos de lei são aprovados nesta terça

Alessandro Emergente

 A Câmara Municipal aceitou a sugestão de data apresentada pela prefeitura para a realização de uma audiência pública para debater sobre as obras de recuperação no córrego Boa Esperança. Um oficio, assinado pelo chefe de Gabinete Antônio Carlos Esteves, apontou 10 de maio (9h) como opção o que foi acatado pelo plenário. A maioria não aceitou o pedido de formação de uma comissão especial para estudar o caso.

 Em sessão realizada excepcionalmente nesta terça-feira, os vereadores aprovaram três projetos de lei que estavam na pauta. Dois deles em regime de urgência. A reunião se estendeu devido a presença de representantes da Cemig que foram a Câmara responder questionamentos de vereadores sobre a iluminação pública na cidade.

A reunião foi realizada na terça-feira devido ao feriado nacional em homenagem a Tiradentes na última segunda-feira, 21 de abril. Nenhum dos três projetos que estavam na pauta recebeu voto contrário. Dois deles foram aprovados em único turno devido a tramitação especial em regime de urgência: um que autoriza a prorrogação de um contrato administrativo temporário de uma auxiliar de serviços gerais; o segundo autoriza a prefeitura a ceder seis servidores municipais ao TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).

A terceira proposição aprovada – neste caso em 2º turno – autoriza o pagamento de auxílio para tratamento fora do domicilio sob regime de adiantamento. Também foi aprovado um requerimento do presidente da Câmara, Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB), que solicita informações sobre medidas de combate à Dengue no município.

A votação dos projetos foi rápida e sem intervenções de vereadores para comentários. Apenas o requerimento gerou discussão em plenário, mas em clima amigável e sem confronto entre oposição e situação. A maior parte da reunião ficou por conta da utilização da tribuna por parte de representantes da Cemig que responderam questionamentos de vereadores em sessões passadas sobre a iluminação pública.

O agente comercial da Cemig, Tadeu Rosental, ocupou a tribuna para prestar esclarecimentos à Câmara Municipal sobre o trabalho desenvolvido no município. Disse que vem sendo realizada uma ação de troca das lâmpadas de iluminação pública com a finalidade de melhorar o serviço e gerar mais economia.

Segundo Rosental, as trocas são gradativas, uma vez que o custo total estimado para o município no caso de mudança de todo o sistema de iluminação na cidade é de R$ 1,8 milhão. As lâmpadas de vapor de mercúrio estão sendo substituídas pelas de vapor de sódio por serem mais eficientes e econômicas.

O representante da Cemig informou que existem 8.889 lâmpadas em Alfenas e a maior parte já foram trocadas. Apenas 39,5% (3.523 lâmpadas) são de vapor de mercúrio.

Audiência Pública

A Câmara Municipal aceitou a sugestão de data apresentada pela prefeitura para a realização de uma audiência pública para debater sobre as obras de recuperação no córrego Boa Esperança. Um oficio, assinado pelo chefe de Gabinete Antônio Carlos Esteves, apontou 10 de maio (9h) como opção o que foi acatado pelo plenário. A maioria não aceitou o pedido de formação de uma comissão especial para estudar o caso.