Prefeitura notifica Cemig para suspender cortes de luz e aciona Procon

Alessandro Emergente

A Prefeitura de Alfenas, em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, informou que notificou a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) solicitando a suspensão do mutirão de cortes de energia elétrica de consumidores com contas em atraso. A administração defende que se abra um canal de negociação e determinou plantão de atendimento do Procon nesse final de semana para intermediar o problema.

Entre as ações, comunicadas pela administração municipal, também está o cancelamento da presença da carreta do Papai Noel no domingo em Alfenas, uma iniciativa da Cemig em cidades do interior. O projeto percorre cidades de todo o Estado e, no domingo, estaria na Praça Getúlio Vargas. 

A Cemig tem intensificado o mutirão de cortes de energia elétrica por inadimplência. A empresa alega que o intuito é coibir os atrasos no pagamento das faturas e a previsão é a recuperação de cerca de R$ 1,5 milhão em receita. “Após 15 dias de atraso no pagamento da fatura, a ordem de corte do fornecimento já é emitida”, informou o superintendente de Gestão da Receita da Distribuição, Hélton Diniz Ferreira, em entrevista ao G1/Triângulo Mineiro.

O prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), que usou as redes sociais para criticar a medida adotada pela Cemig, disse que, anteriormente, a empresa aguardava até três meses para promover a suspensão do serviço. Classificou a ação como “ganância dos acionistas”, que poderiam esperar o período natalino para “saciarem a sede de lucros”.

“Sim, todos precisam andar em dia com suas contas. Mas, a poucos dias do Natal, fazer mutirão de corte de luz é insensibilidade sem tamanho”, postou o prefeito em seu perfil no Facebook.

Plantão de negociação

O prefeito determinou a abertura do Procon nesse final de semana em regime de plantão para atender consumidores, que tenham a oferta do serviço suspenso pela Cemig ou esteja em atraso. O objetivo é abrir um canal de negociação dos débitos. A unidade do Procon está localizada na rua Coronel Pedro Corrêa, 153, no centro de Alfenas. No sábado e no domingo, o atendimento estará disponível durante todo o dia, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3698-2099.

A medida adotada pela direção da Cemig está amparada por resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que – segundo informações do site Proteste! – não estipula quantidade mínima de faturas em atraso para que a empresa suspenda o fornecimento de energia elétrica. “A companhia elétrica pode efetuar o corte com apenas uma conta em débito, desde que avise o consumidor com 15 dias de antecedência”, explica o site.

A Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor é uma entidade civil sem fins lucrativos, que atua na defesa e no fortalecimento dos direitos dos consumidores. A entidade foi fundada em julho de 2001.