Vereador diz que as licitações são aberrações

Alessandro Emergente

O vereador Tadeu Fernandes (PTC) manteve seu estilo polêmico e afirmou ser contrário às licitações, uma exigência legal. A fala foi durante a sessão legislativa da última segunda-feira, logo após o assunto ser tratado por um colega de plenário. Para ele, os processos licitatórios são uma "aberração".

Pouco antes, o líder do PSB na Câmara Municipal, Antônio Carlos da Silva (Dr. Batata), chamou a atenção para uma entrevista de um secretário municipal na Rádio Pinheirinho. Sem citar o nome do secretário, o parlamentar criticou a postura do integrante do governo, que teria atacado a necessidade de procedimentos licitatórios.

Na sequência, Tadeu Fernandes criticou a realização de licitações, o que – na avaliação dele – torna-se prejudicial ao serviço público. Referiu-se a aquisição de produtos de má qualidade devido a exigência de menor preço. “Licitação para mim é uma aberração”, declarou.

Na avaliação do representante do PTC, a legislação deveria permitir que os editais especificassem marcas, o que afastaria a possibilidade de aquisição de produtos de qualidade inferior. O presidente da Câmara Municipal, José Carlos Morais (Vardemá/PMDB), endossou a fala ao afirmar que o Legislativo chega a comprar “caneta que não escreve” ao enfatizar o problema.

Outros parlamentares aproveitaram para discutir o tema. Waldemilson Bassoto (Padre Waldemilson/Pros) disse que, apesar de não concordar com os termos usados por Fernandes, também vê problemas na legislação. Avalia que o processo licitatório, nos moldes que é exigido pela legislação, é “penoso” para o município.

De acordo com o vereador, as dificuldades burocráticas retardam a disponibilização de serviços e citou, como exemplo, cinco academias “paradas” no município. Outro parlamentar, Vagner Morais (Guinho/PT), também concordou com os discursos contrários aos processos licitatórios, citando a existências de máfias de licitações.

Os procedimentos licitatórios estão previstos na Lei Federal n˚ 8.666, de 21 junho de 1993, e também na n˚ 10.520, de 17 de julho de 2002. As regras para aquisição de serviços e produtos têm como objetivo dar impessoalidade na contratação, evitando favorecimentos.