Postado em terça-feira, 1 de maio de 2007

Nepotismo deve continuar em Alfenas

Henrique H. Pereira

Os vereadores aprovaram em primeiro turno, na sessão do dia 24, segunda-feira, o projeto de iniciativa popular que combate o nepotismo nas esferas do Legislativo e Executivo. O projeto foi aprovado com uma sub-emenda do vereador Renan Marques Rodrigues (PSDB), que modificou completamente o texto original que não permitia nem a contratação de parentes de secretários, além de vereadores e prefeito.

O texto sugerido por Renan e aprovado pela maioria simples “considera nepotismo apenas parentes contratados pelo prefeito ou presidente da Câmara”, ou seja, o novo texto aprovado permite aos demais vereadores e secretários contratar parentes e cônjuges. Na prática, não há alteração alguma do quadro atual de nepotismo na cidade, já que o prefeito e o presidente da Câmara não possuem parentes em nenhuma das esferas públicas, mas os cinco vereadores que votaram a favor do projeto tinham, até uma semana antes da votação, vários parentes ocupando cargos públicos. O projeto ainda tem que ser aprovado em segundo turno.

O vereador Renan justificou a sub-emenda alegando que só é nepotismo quando o prefeito contrata parente. “Se eu quiser por minha mãe para trabalhar no meu gabinete isso não é nepotismo”, afirmou.

De acordo com o Regimento Interno, para que os vereadores pudessem votar a matéria, não poderiam ter parentes em cargo público no legislativo ou executivo para não caracterizar legislação em causa própria. Para evitar serem impedidos de votar, os parentes dos vereadores que ocupavam cargos públicos foram exonerados antes do projeto ir à votação. Apenas o vereador Wagner Tarcisio de Morais, o Guinho, disse que não poderia votar, pois tinha parente na prefeitura.

Os outros vereadores favoráveis ao projeto com a sub-emenda que permite que contratem parentes foram: Marcos Inácio (PL), que chegou a ter quatro parentes na prefeitura, todos com salário médio de R$2 mil por mês; Arcanjo Moreira França (PP), tinha a esposa trabalhando na câmara; Carlos Melado (PT), tinha um irmão na prefeitura; Domingos dos Reis Monteiro (PT), tinha um genro na prefeitura; Renan Marques Rodrigues (PSDB), autor da sub-emenda , tinha um parente na Câmara e tem a noiva na prefeitura.

Mesmo com a exoneração de todos os parentes para que os vereadores envolvidos em nepotismo pudessem ter direito a votar, nada impede que eles retornem as suas funções caso o projeto for aprovado em segundo turno.

A sub-emenda aprovada, que mudou completamente o texto original que não permitia nem secretários contratarem parentes, deixou perplexa a oposição. O vereador Mario Augusto da Silveira Neto (PSDB) lembrou que o projeto que estava sendo aprovado “não era mais um projeto de autoria do povo”. Além de Mario Augusto, votaram contra a continuidade do nepotismo na cidade os vereadores Décio Paulino da Costa (PL) e Carlinhos Vardemá (PL).

“Nepotismo Legalizado”

Para o advogado Gilson de Carvalho, o projeto aprovado é o “nepotismo legalizado”. Ele fez uso da Tribuna Livre antes do projeto ir à votação. Ressaltou o compromisso que os vereadores têm que ter com o povo, principalmente quando o projeto é de iniciativa popular. “Quem for a favor devemos aplaudir, mas quem for contra devemos vaiar”, disse ele, referindo-se ao projeto original. Criticou o prefeito Pompilio Canavez que afirmou em um jornal não haver nepotismo na prefeitura. “O prefeito tem duas caras e não tem vergonha em nenhuma delas”, disse o advogado, que continuou: “Ele traiu o povo e quebrou o principio da moralidade”.

Além de Gilson, o professor Wagner Ribeiro e a aposentada Vera Ramos da Silveira, também fizeram uso da Tribuna Livre em defesa do projeto original de combate ao nepotismo. Vera lembrou aos vereadores envolvidos em nepotismo “que nenhum foi eleito para nós substituir, são representantes do povo, e devem respeito e compromisso”. Já o professor Wagner ressaltou que as 3.300 pessoas que assinaram o projeto de iniciativa popular “são formadores de opinião e vão cobrar responsabilidades dos vereadores favoráveis ao nepotismo”.

Clima tenso

A sessão sobre o nepotismo atraiu bastante pessoas a Câmara. Para evitar tumulto, o número de pessoas dentro do plenário foi permitido conforme o número de cadeiras disponíveis. Um telão foi instalado do lado de fora do Legislativo para as pessoas que não puderam entrar, poder acompanhar o desfecho da votação.

O clima chegou a ficar tenso dentro do Plenário da Câmara quando cerca de dez pessoas fizeram um manifesto contra o vereador Mario Augusto (PSDB). Vestidos com camisetas pretas com uma estampa de uma pulga e a frase “Repídio ao servidor público e vereador Mario Purga, Marajá da Câmara”, os manifestantes ficaram de pé, de costas para Mario, e exibiram a estampa da roupa.

O vereador ficou visivelmente irritado e disse que só continuaria na sessão se os manifestantes retirassem a camiseta, em seguida deixou o plenário. A sessão foi interrompida por dez minutos e o vereador Mario só retornou ao plenário após o pedido do presidente da Casa Eliacim do Carmo (sem partido), e o líder do governo Wagner de Morais, o Guinho (PT), convencerem os manifestantes a trocar de camiseta ou a cobrir a estampa.

O número de pessoas contra e a favor de acabar com o nepotismo era visível pelo equilíbrio de aplausos. A maioria dos contrários ao fim do nepotismo eram pessoas ligadas a administração municipal, em sua maioria funcionários contratados. A favor do fim do nepotismo estavam no plenário diversas pessoas, inclusive um vereador de Machado, membros da Ong MGA (Movimento Gay de Alfenas) e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. A Câmara recebeu, ainda, vários ofícios parabenizando o povo alfenense pela iniciativa de acabar com o nepotismo. Entre as manifestações de apoio estavam ofícios da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Associação em Defesa da Criança Carente, Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiação e Sindicato dos Professores de Minas Gerais.