Gestão Doria faz acordo e empresas têm R$ 66 mi em isenções ao doarem remédios perto da validade

Do Yahoo Notícias

A Prefeitura de São Paulo, sob gestão de João Doria (PSDB), está distribuindo à população remédios doados por empresas com vencimentos próximos. Os medicamentos têm data de validade curta ainda se acumulam nas prateleiras de UBSs. A informação é de reportagem da rádio CBN.

Os remédios começaram a ser doados ainda em fevereiro, quando doze fabricantes enviaram 165 tipos diferentes de remédios que custariam, caso comprados, R$ 35 milhões à prefeitura. Mas, segundo a CBN, um acordo entre as gestões de Doria e de Geraldo Alckmin (PSDB), governador do Estado, fez com que os doadores lucrassem bem.

A reportagem informa que, por conta desse acordo, as empresas ganharam isenção no ICMS por três meses. Somente neste período as doadoras economizaram cerca de R$ 66 milhões em impostos. Além disso, as empresas que fizeram as doações se livraram do custo de descarte, transferindo à Prefeitura a tarefa em questão.

De acordo com a lei, esses fabricantes estão proibidos de vender remédios com data de validade inferior a um ano para farmácias e hospitais que sejam privados. O acordo com a gestão Doria, no entanto, permite que esse tipo de medicamento seja entregue em unidades públicas. A CBN aponta que isso se deve ao fato de o edital das doações não fazer esse tipo de exigência, pedindo apenas que “preferencialmente” a data de validade seja superior a seis meses.

A reportagem da rádio paulistana afirma ter percorrido UBSs em todas as regiões da cidade, encontrando, quatro meses após as doações, remédios acumulados nas unidades básicas com vencimento para agosto, julho e até mesmo junho. Depois do vencimento dos remédios, os laboratórios deixam de garantir a capacidade de eficácia e a segurança dos medicamentos.

Em resposta à reportagem da CBN, a Secretaria de Saúde emitiu nota afirmando que a maioria dos remédios que acabam descartados são entregues pela população. A gestão Doria congelou mais de R$ 1,8 bilhão da Saúde nos quatro primeiros meses do ano, quase 20% do orçamento disponível para o período.

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