Prefeitura prepara novo sistema de iluminação pública

Alessandro Emergente

A Prefeitura de Alfenas prepara um novo modelo para o sistema de iluminação pública da cidade. A contratação para implantação e execução do serviço será por meio de uma parceria público-privada (PPP). Porém, esse modelo de contratação ainda tem que passar por um estudo de viabilidade econômica.

O governo já publicou, no Diário Oficial da União, uma PMI (Proposta de Manifestação de Interesse). Esse é a primeira etapa de divulgação para prospectar uma PPP. Nessa fase é dado publicidade para empresas de todo o país que tenham interesse em elaborar um plano de viabilidade econômica para o projeto. Esse estudo pode, inclusive, barrar a iniciativa caso aponte que não há viabilidade para implantação da proposta.

O prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) explica que a ideia é implantar “um sistema de iluminação amplo”, com a substituição das lâmpadas atuais por led, implantar novos pontos de iluminação em locais que hoje o serviço é falho e preparar o sistema para o monitoramento de câmeras de vigilância.

A segurança pública é uma das preocupações do governo ao elaborar o projeto. De acordo com o prefeito, um dos objetivos do sistema proposto é preparar a cidade para uma “integração inteligente” com órgãos de segurança pública, o que inclui a criação de uma estrutura para ampliação do sistema de monitoramento eletrônico.

A PPP

O modelo de PPP seria inédito para administração municipal no sistema de iluminação da cidade, que foi municipalizado recentemente. O serviço de manutenção de iluminação pública foi municipalizado por força de uma determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), obrigando a transferência de responsabilidade que era das distribuidoras. No final de 2014, a prefeitura de Alfenas conseguiu uma liminar (decisão provisória) que suspendeu a municipalização. Porém, a liminar foi derrubada em novembro de 2015 e a municipalização teve início no primeiro trimestre de 2016.

A ideia inicial, de acordo com o prefeito, é que o sistema se pague em 25 anos. Para aprovar a PPP (caso o estudo aponte viabilidade econômica) ainda seriam necessários – afirma Luizinho – realização de audiências e consultas públicas para que um projeto seja elaborado.

Atualmente, três empresas operam o sistema de manutenção de iluminação pública. Elas têm funções distintas como a manutenção e o call center, esse último o 0800 foi divulgado no ano passado. Em maio de 2016, a Prefeitura chegou a anunciar a troca de 2 mil lâmpadas.

Contratos adiados

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Daniel de Carvalho, os contratos vigentes sofreram aditamento por seis meses. Esse é o tempo necessário, nos cálculos do governo, para a realização de um novo certame licitatório. Esse seria o prazo para a administração municipal obter estudos detalhados e para que cumpra todos os procedimentos jurídicos para implantação de um novo sistema de iluminação pública por meio da PPP.