Alfenas Hoje - Nomeação de parentes para secretariado gera polêmica
Postado em segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 às 13:01

Nomeação de parentes para secretariado gera polêmica

Leonardo Miranda

O prefeito de Alfenas Luiz Antônio da Silva (Luizinho do PT) anunciou os secretários que irão auxiliá-lo na administração dos recursos público nas diferentes áreas de atuação da prefeitura. No final de dezembro, o Alfenas Hoje antecipou, com exclusividade, a maior parte do secretariado, além de três nomes que já haviam sido confirmados. Porém, mais dois nomes que não haviam sido antecipados, do filho e da irmã do prefeito, foram anunciados, gerando polêmica.
 
Além dos nomes, que já haviam sido antecipados pelo Alfenas Hoje, compõem a equipe de governo: Carlos Miguel (Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio), Vera Lúcia Pereira (Habitação) e Leon Felipe da Silva (Juventude) também completam o secretariado. Vera é irmã do prefeito e Silva, filho. 
 
Entre os nomes, que haviam sido antecipados, somente o do ex-prefeito José Batista Neto, do PMDB, acabou não sendo anunciado. Em seu lugar foi anunciado Fausto Costa para a Controladoria Geral do Município. 



Os nomeados para secretariado: da esquerda para direita, de cima para baixo:
Rodolfo Gonçalves Chaib, Dionízio José da Silva, Leonardo Vilela, Carlos Miguel, Antônio Achieta de Brito (Cheta)
Valéria Albino, Fábio Sossur (Fô), Roselene Coutinho Modesto Junqueira (Rose), Daniel de Carvalho
Deyv Cabral de Assis (Deyvinha), Vagner Tarcísio de Morais (Guinho), Vera Lúcia Pereira e
Leon Felipe da Silva


Mais secretários

Ao assumir o mandato de prefeito em 2012, Murílio Peloso reduziu o número de secretários anexando secretarias, que passaram de 14 para 11, além das três nomeações com status de primeiro escalão. Ao retornar ao cargo de prefeito, Luizinho desanexou as secretarias, o que gerou a necessidade de nomear dois novos secretários, passando de 11 para 13, além dos nomeados para a Procuradoria-Geral, Controladoria-Geral e Governo.

Nomeação de parentes

Três dos secretários são parentes do prefeito, dois são parentes em primeiro grau, o filho Leon Felipe da Silva, secretario de Juventude e a irmã Vera Lúcia Pereira, secretária de habitação. O terceiro parente do prefeito que assumiu uma secretaria é o cunhado e ex-vereador Vagner Tarcísio de Morais, atual secretário de Meio Ambiente.

Legalidade das nomeações


A Súmula Vinculante nº 13, do Superior Tribunal Federal (STF), considera violação da Constituição Federal a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau para exercício de cargos de comissão no poder público. A Súmula, contudo, exclui a irregularidade para as nomeações no secretariado estadual e municipal, desde que comprovada a capacidade de gestão do secretário indicado.

Polêmica: desaprovação popular

As nomeações dos parentes do prefeito vêm gerando polêmica na cidade e críticas contra a nova gestão. Muitos consideram tais nomeações como imorais. Inclusive, alguns eleitores declarados do prefeito, consideram tais nomeações imprudentes. É o que se pode confirmar nos comentários em uma postagem no Facebook relacionada à questão.

As críticas pesam mais sobre nomeação de Leon Felipe da Silva, as alegações são que o filho do prefeito não possui histórico de atuação política, no meio social ou empresarial, capaz de respaldar a nomeação para tão importante cargo público. As criticas também recaem com mais peso sobre a nomeação da irmã do prefeito: Vera Lúcia Pereira para a pasta de Habitação. Já a nomeação de Vagner Tarcísio de Morais já era esperada, uma vez que Guinho, como é popularmente conhecido, possui experiência no meio e celebra longa aliança política com Luizinho.




Imagens dos comentários contrários às nomeações de parentes.
Imagem: Comentário/Facebook

Eleitores que apoiam as nomeações

Por outro lado, como também podemos constatar na repercussão de postagens nas redes sociais, muitos dos eleitores de Luizinho apoiam as nomeações e justificam suas posições em experiências anteriores dos parentes nomeados.




Imagens dos comentários contrários às nomeações de parentes.
Imagem: Comentário/Facebook

Averiguação da Legalidade

O advogado Elder José Martins, ex-vereador pelo PDT, protocolou nesta segunda feira (09) um pedido de averiguação da legalidade das nomeações, configurando uma denúncia formal ao Ministério Público, que agora deve averiguar e se pronunciar sobre o caso. “De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Eleitoral, a contratação de parentes para os cargos de secretários municipais só não configura nepotismo se forem confirmadas a capacidade dos nomeados para assumirem o cargo.”, enfatiza o advogado.
O ex-vereador Elder Martins iniciou um pedido de averiguação da legalidade das nomeações (Foto: Alessandro Emergente/Arquivo)

Prefeito ainda não se pronunciou sobre a questão

Entramos em contato com Luizinho, mas até a publicação desta reportagem não obtivemos resposta e o prefeito também não havia se manifestado publicamente sobre as nomeações de seus parentes.
 
Equipe de secretários:
Administração - Rodolfo Gonçalves Chaib
Agricultura - Dionízio José da Silva
Defesa Social - Leonardo Vilela
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Carlos Miguel
Desenvolvimento Urbano - Antônio Achieta de Brito (Cheta)
Educação e Cultura - Valéria Albino
Esportes e Lazer - Fábio Sossur (Fô)
Fazenda - Roselene Coutinho Modesto Junqueira (Rose)
Planejamento e Orçamento - Daniel de Carvalho
Saúde - Deyv Cabral de Assis (Deyvinha)
Meio Ambiente - Vagner Tarcísio de Morais (Guinho)
Habitação - Vera Lúcia Pereira
Juventude - Leon Felipe da Silva
Governo - Hemerson Lourenço de Assis (Sonzinho)
Cargos com status de primeiro escalão:
Procuradoria Geral - Tanilda Araújo
Controladoria Geral - Fausto Costa







   
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