Movimento define proposta de redução de subsídios dos vereadores para R$ 1.180,00

 Alessandro Emergente

O Movimento pela redução dos subsídios dos vereadores de Alfenas definiu o valor proposto para a próxima legislatura. A proposta é reduzir os subsídios (termo que corresponde aos salários dos agentes políticos), hoje em R$ 9,6 mil, para R$ 1.180,00 – quantia que corresponde ao piso dos professores da rede municipal.  

Com a definição do valor, o Movimento inicia a fase de divulgação e de coleta de assinaturas da população em apoio a redução. Como o entendimento é que definição de subsídios é uma prerrogativa dos legisladores e não pode ser objeto de iniciativa popular, o Movimento pretende protocolar um requerimento solicitando a aprovação da proposta.

A redução só valeria a partir de janeiro de 2017, quando inicia-se a próxima legislatura. Isso porque não pode haver alteração no curso da legislatura pelos atuais vereadores, segundo estudo jurídico feito pelo Movimento.

De 2008 a 2013, o Movimento calculou um aumento de 74,87% nos subsídios dos vereadores de Alfenas e, posteriormente, houve as correções por perdas inflacionárias, chegando aos R$ 9,6 mil/mês atuais.

“Para se ter uma ideia, no período o salário mínimo teve cerca de 30% de aumento real e a maioria das categorias de trabalhadores mal conseguiu manter o valor de seus salários”, lembra o Movimento em um manifesto.

90 dias antes das eleições
Além da redução dos subsídios, o Movimento atuará em outras duas frentes. A primeira delas é fixação de um prazo de 90 dias antes das eleições municipais para definição dos subsídios da próxima legislatura.

O objetivo é evitar situações como a ocorrida em 2012, quando os vereadores aumentaram, de R$ 5,5 mil para R$ 8 mil, os subsídios dos parlamentares para legislatura atual. Na época, mesmo sob protestos, os vereadores aprovaram o aumento já sabendo quais eram os eleitos que se beneficiariam com o novo valor.  

Para cumprir o princípio da impessoalidade, o Movimento vai propor uma proposta de emenda a Lei Orgânica do Município (LOA) fixando que a definição de novos valores só poderá ocorrer 90 dias antes das eleições municipais.

A terceira frente de coleta de assinaturas é para um projeto de lei, de iniciativa popular, para regulamentação das diárias dos vereadores. A proposta cria limitações na quantidade de diárias concedidas e regras de transparência para esse tipo de gasto.

Coleta de assinaturas

Com a definição dos valores a serem propostos, o Movimento inicia, a partir dessa quinta-feira (3), a fase de divulgação das propostas e de coleta de assinaturas da população. Para as propostas de iniciativa popular – regulamentação de diárias e prazo para fixação dos subsídios – são necessários que 5% do eleitorado de Alfenas (56.759 eleitores) endossem a proposta, o que corresponde a 2.837 assinaturas.

Nesta quinta-feira, os integrantes do Movimento iniciarão a coleta de assinaturas na Concha Acústica (Praça Getúlio Vargas), das 9h às 17h. No domingo, haverá coleta durante a feira livre. Outra ação prevista é a coleta de assinaturas durante a próxima sessão legislatura, em frente a Câmara Municipal.

Durante as definições, na sede da 21ª subseção da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil/Minas Gerais), o Movimento, antes chamado de “Redução Já”, foi denominado de “Movimento pela Redução dos Subsídios dos Vereadores”. A mudança foi decidida para que não houvesse uma confusão com a redução da maioridade penal, tema que ganhou destaque nos últimos meses. Ao contrário da reunião anterior, que contou com cerca de 80 pessoas, dessa vez cerca de 40 pessoas compareceram.

Integrantes de Movimento aprovam proposta de redução para piso salarial de professores da rede municipal de Alfenas (Foto: Alessandro Emergente/Alfenas Hoje)