Santa Casa rebate informação da prefeitura e diz que dívida é de mais de R$ 4 milhões

 Alessandro Emergente

A direção do Hospital Santa Casa (HSC) divulgou, nesta quinta-feira (13), uma nota em que rebate as informações divulgadas pela prefeitura de Alfenas sobre os repasses. A dívida com a instituição, segundo nota divulgada no site da Santa Casa, é de R$ 4,3 milhões sem considerar as correções e não estaria “em dia” como informou a prefeitura.

Essa semana, a assessoria de comunicação da prefeitura de Alfenas encaminhou à imprensa a informação de que havia feito um pagamento de R$ 3,5 milhões aos prestadores de serviço na área de saúde – incluindo a Santa Casa e o Hospital Universitário Alzira Velano.

De acordo com as informações da prefeitura, divulgadas no site do Município, os repasses referentes aos extrapolamentos do número de cirurgias pelo SUS (Sistema Único de Saúde) estão “rigorosamente em dia” desde de julho, quando foi feito o pagamento.

Os extrapolamentos referem-se ao número de procedimentos que excedem os fixados na pactuação com o governo do Estado e com o Ministério da Saúde. Os limites são fixados de acordo com parâmetros estabelecidos pelas esferas estadual e federal, tendo como referência o número de habitantes, de portadores de patologias, de consultas, de exames e de cirurgias.

A nota

A reportagem do Alfenas Hoje tentou contato, nos últimos dias, com o diretor administrativo do HSC, Aécio Lourenço de Assis, para esclarecer a informação divulgada pela prefeitura. Na tarde de quinta-feira, Assis atendeu a reportagem e, por telefone, informou que a direção da Santa Casa estava redigindo uma nota de esclarecimento, que foi divulgada cerca de 40 minutos depois.

A nota, assinada pelo provedor Edward Quirino dos Santos, diz que não é verdadeira a informação divulgada pela prefeitura sobre a quitação dos débitos com a Santa Casa. Diz ainda que a dívida, até esta quinta-feira, chega a R$ 4,3 milhões (sem considerar as correções) por serviços prestados pelo SUS, o que causa “grandes prejuízos a Santa Casa”.

No início do mês passado, o Alfenas Hoje divulgou um documento em que a direção da Santa Casa ameaçava suspender os serviços do pronto socorro por conta de dívidas da prefeitura com o hospital, o que chegava a cerca de R$ 6 milhões.  

Alegações da prefeitura

A prefeitura de Alfenas alegou que os valores dos extrapolamentos são repassados, pela União e pelo Estado, ao Município e esse executa o pagamento dos hospitais. No entanto, afirma que esse tipo de repasse não vinha sendo feito a municipalidade desde o ano passado. “Foram necessárias intervenções do município junto aos governos do Estadual e Federal para que as transferências atrasadas fossem regularizadas, fato que aconteceu no mês de julho”, alega.

De acordo com a prefeitura, houve a regularização das contas dos extrapolamentos com os prestadores de serviço da saúde relativos a 2014 e 2015, totalizando R$ 3,5 milhões. No entanto, não informa os valores repassados a cada um dos dois hospitais de Alfenas, que atendem pelo SUS.

Após informação da prefeitura, direção da Santa Casa diz que dívida permanece em R$ 4,3 milhões (Foto: Alessandro Emergente/Alfenas Hoje - Arquivo)