Postado em quarta-feira, 24 de junho de 2015
às 08:40
Câmara aprova projeto de aeroporto de cargas em Pouso Alegre, MG
Votação de vereadores em 2º turno aconteceu na tarde desta terça-feira. Projeto que autoriza usar modelo de PPP foi aprovado por 10 votos a 5.
Do G1 Sul de Minas
A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre (MG) aprovou no início da noite desta terça-feira (23) em 2º turno o projeto de lei que autoriza a prefeitura a adotar o modelo de Parceria Público Privada (PPP) para a construção do primeiro aeroporto internacional de cargas do Sul de Minas. O projeto foi aprovado por 10 votos a 5 e atingiu o quórum qualificado de 2/3 da Câmara, conforme exige a lei.
Para a aprovação, os vereadores fizeram uma emenda à proposta original. Ela exige que a cessão do terreno do atual aeroporto do município só ocorra quando a empresa concessionária conseguir comprar a área destinada ao aeroporto internacional. O terreno de 350 mil m², localizado no Bairro Jardim Aeroporto, é a contrapartida dada pelo município para firmar a Parceria Público Privada (PPP) que vai viabilizar a construção do novo empreendimento, orçado em mais de R$ 500 milhões.
Como a compra da nova área poderá ser feita por meio de financiamento bancário, parte dos vereadores temia que houvesse a possibilidade do atual aeroporto ser usado como garantia. Assim, a emenda tem como objetivo impedir o uso desse terreno para a compra da área do novo aeroporto.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do prefeito Agnaldo Perugini. Após isso, o prefeito deverá marcar uma audiência pública e uma consulta pública em um prazo de até 30 dias. Somente após esse processo, será feita a licitação para a escolha da empresa que irá operar o aeroporto.
Moradores da região de cinco bairros de Pouso Alegre, MG,
estão na área de novo aeroporto (Foto: Arquivo/ Reprodução EPTV)
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Moradores da região de cinco bairros de Pouso Alegre, MG,
estão na área de novo aeroporto (Foto: Arquivo/ Reprodução EPTV)
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