Câmara aprova lei que institui Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno

 Da Redação

A Câmara Municipal de Alfenas aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que institui a Semana do Incentivo ao Aleitamento Materno. A proposição foi aprovada durante a sessão legislativa de segunda-feira e era o único projeto em pauta durante a reunião.

O projeto estabelece que a Semana seja comemorada, anualmente, em meados de agosto, juntamente com a Semana Mundial da Amamentação. A data deve ser incluída no calendário oficial do município.

A proposta de lei estabelece, entre os seus objetivos, a divulgação junto à sociedade das vantagens do aleitamento materno, esclarecendo a diferença entre o leite humano e o adaptado (leite em pó). Para evitar ônus, a prefeitura deverá realizar convênios com entidades ou com a iniciativa privada para suprir gastos com a realização da Semana do Incentivo ao Aleitamento Materno.

“É importante que o município adote estratégias para que a Semana do Aleitamento Materno seja plenamente divulgada, pois assim, inúmeros benefícios serão atingidos, visto que o futuro de nossas crianças depende de políticas públicas de saúde”, diz o autor do projeto, o presidente da Câmara Municipal, Enéias Rezende (PRTB), na justificativa da proposta.

Tribuna Livre

O bacharel em Direito e jornalista Juquiel dos Santos usou a tribuna livre da Câmara Municipal para fazer a sua defesa contrária ao que chamou como “controle da mídia”, proposta estudada pelo governo referente a regulamentação econômica modificando o modelo de concessões públicas de rádio e de televisão. Santos se inscreveu para comentar sobre a liberdade de imprensa e o limite entre os três poderes.

Os vereadores Elder Martins (PROS) e Jairo Campos (Jairinho/PDT) foram indicados para compor o Conselho Municipal do Idoso. Os dois parlamentares são os representantes da Câmara Municipal no Conselho.