Postado em sábado, 28 de fevereiro de 2015 às 13:27

Entidades lançam campanha para coleta de assinaturas da reforma política

Projeto de iniciativa popular propõe, entre outros itens, o fim do financiamento de campanha por empresas.


 Alessandro Emergente

O Movimento Coalizão pela Reforma Política Democrática lançou em Alfenas a campanha para colher assinaturas para um projeto de lei, de iniciativa popular, a ser apresentado ao Congresso Nacional. A Campanha é encabeçada nacionalmente pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).

O ato de lançamento em Alfenas foi na noite da última quinta-feira na Casa do Advogado, sede da 21ª subseção da OAB/MG. Uma comissão organizadora dos trabalhos de coleta de assinaturas foi formada com representantes de entidades que apoiam o movimento.

Um dos apoios parte da Diocese de Guaxupé. O padre Reginaldo Silva, pároco da Catedral de Guaxupé, representou o bispo José Lanza durante o ato de lançamento da campanha em Alfenas. Disse que, no País, são mais de 100 entidades engajadas na coleta das assinaturas.

O movimento já conta com mais de 350 mil assinaturas, mas para que o projeto de lei seja protocolado no Congresso Nacional é necessário a adesão de 1,5 milhão de eleitores em diferentes regiões do Brasil. O representante da Igreja Católica disse que é preciso despertar a força da sociedade ao citar um trecho bíblico: “Desperta, tu que dormes”.

Movimento de Junho de 2013

O projeto de lei nasceu a partir do Movimento das Ruas de junho de 2013, quando a população em todo País pediu mudanças. A partir dali, o Conselho Federal da OAB, com apoio da CNBB, iniciou uma campanha pela reforma política. No entanto, o entendimento é que a proposta teria que partir da sociedade, através de projeto de iniciativa popular, assim como aconteceu com a Lei do “Ficha Limpa”. 

A campanha pela coleta de assinaturas foi lançada em Alfenas na sede da OAB (Foto: Alessandro Emergente)

O entendimento é que, com a atual composição do Congresso Nacional, itens contidos na proposta de iniciativa popular não serão aprovados caso não haja mobilização popular, incluindo a iniciativa da proposição. Uma das principais mudanças é o fim do financiamento das campanhas políticas por empresas. Também limita em R$ 700 o valor da doação feita por pessoas físicas às campanhas dos candidatos.

A ideia é acabar com a dependência das campanhas eleitorais em relação ao poder econômico, evitando situações como a composição da CPI da Petrobras (Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades apontadas pela Polícia Federal/PF na estatal) na Câmara dos Deputados. Dez deputados da CPI receberam doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, da PF, e agora serão “investigadas” por esses parlamentares. Um pedido do PSOL para afastar os parlamentares foi rejeitado.

“Pressão popular”

A Coalizão sabe que, somente com pressão popular a exemplo do “Ficha Limpa”, o tema entrará na pauta do Congresso Nacional. Um exemplo é uma entrevista do novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), ao jornalista Kennedy Alencar (do Portal IG, SBT e Rádio CBN), no qual afirmou ser contrário a proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas.

O presidente da 21ª subseção da OAB/MG, Daniel Murad, cita, como exemplo da influência do poder econômico na composição do Congresso Nacional, a maioria da bancada ruralista em relação aos representantes da classe operária, o que não obedece a proporcionalidade da população.

Outro exemplo da desproporcionalidade foi citado pela universitária Larissa Goulart, do DCE/Unifal (Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Alfenas), ao afirmar que apenas 3% dos parlamentares no Congresso Nacional são negros. “Trazer a pauta da reforma política para a boca do povo é essencial”, acredita.

A valorização ideológica, em contraposição a personificação das campanhas, também está contida com mecanismos de fortalecimento dos partidos. A proposta é permanecer o sistema proporcional nas eleições para o Legislativo, porém com listas “fechadas”, definidas pelos partidos. “Temos que pensar a política através de projetos políticos”, defende Murad.

Mulheres na política

Uma novidade é que essas listas terão que ser alternadas entre homens e mulheres. Consequentemente, lembra o presidente da OAB/Alfenas, haverá um aumento da representatividade feminina na política.

A Coalizão pretende promover um ato público para divulgação da campanha pela reforma política. A data ainda será marcada. Estão previstas iniciativas como a coleta de assinaturas em locais de grande fluxo de pessoas como a feira livre de domingo e na Praça Getúlio Vargas.

Além disso, as listas com o abaixo-assinado ficarão disponíveis em alguns locais como na sede da OAB/Alfenas e no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas (Sempre/Alfenas). No site oficial da Campanha, o eleitor pode consultar o projeto de lei na íntegra e imprimir fichas de adesão, além de acompanhar sobre o desdobramento da campanha. (CLIQUE AQUI E CONFIRA)

Além da 21ª subseção da OAB/MG e da Diocese de Guaxupé, também integram a comissão à frente da campanha em Alfenas o DCE/Unifal, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Porém, o movimento está aberto a adesão de novas entidades. 

Na sequência, os representantes das entidades que estão a frente da coleta de assinaturas em Alfenas: Mário Aparecida da Silva (CUT), Larissa Goulart (DCE/Unifal), padre Reginaldo (Igreja Católica), Daniel Murad (presidente da OAB/Alfenas), Messias Simão Telecesqui (CTB) e Rodrigo Urias (vice-presidente da OAB/Alfenas) - (Fotos: Alessandro Emergente)



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