Alfenas prevê arrecadação de R$ 9,9 milhões com IPVA, que começa a ser pago

 Alessandro Emergente

O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que começa a ser recolhido nesta segunda-feira (19) de acordo com a escala de pagamento, deve gerar para os cofres do município cerca de R$ 9,9 milhões. A projeção foi feita pela prefeitura, que a registrou no orçamento de 2015.

Este valor corresponde a cota-parte do município, uma vez que o imposto é dividido entre o Estado (40%), o município (40%) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que fica com os 20% restante.

Os 40%, correspondente à esfera municipal, vão para o município de emplacamento do veículo. No caso de Alfenas, dos R$ 9,9 milhões projetados, R$ 2,4 milhões são para a educação e R$ 1,4 milhão para a saúde. Os outros R$ 5,9 milhões restantes não são vinculados – o chamado “IPVA Livre”.

Primeiro trimestre

A arrecadação com o IPVA é feita, principalmente, nos primeiros três meses do ano, seguindo a tabela de pagamento da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), e a cota-parte repassada ao município ainda no primeiro semestre. O valor de R$ 9,9 milhões corresponde a 4,7% do orçamento de R$ 210 milhões, projetado para 2015. 

Segundo informações da Secretaria Municipal de Defesa Social, divulgadas em julho do ano passado, até dezembro de 2013 Alfenas tinha 37.015 veículos, sendo 21.587 automóveis e 7.789 motos – o restante era composto por caminhões e até tratores. A média é de 2,8 pessoas para cada veículo. 

Em Minas Gerais

A expectativa é de que o Estado arrecade R$ 3,86 bilhões com o imposto, um aumento de 13,53% no valor emitido em 2014. Os contribuintes que quitarem a parcela única do IPVA de 2015 terão desconto de 3% sobre o valor total. Também pode parcelar o pagamento do imposto em três vezes, com vencimentos em janeiro, fevereiro e março.

O pagamento à vista ou parcelado terá início nesta segunda-feira (19), a partir das placas com o final 1. Para os que terminam em 2, o vencimento é no dia 20. As placas terminadas em 3, no dia 21. Para as terminadas em 4, no dia 22. As que terminam em 5 têm o vencimento no dia 23. As terminadas em 6, no dia 26. Para as que terminam em 7, no dia 27. As de 8, no dia 28. As terminadas em 9, no dia 29. E as que terminam com zero vencem no dia 30 de janeiro.

A projeção do valor do IPVA foi feita pelos técnicos da SEF, com base em pesquisa de mercado da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. O cálculo usa como base o valor venal da frota. Em Minas Gerais, o número de veículos sujeitos à tributação do IPVA chegou a 8,67 milhões, um aumento de 470 mil com relação a 2014. Carros movidos a álcool contam com desconto de 30% no IPVA.