SUS decide ampliar repasse para Alfenas após ameaça de abandono da gestão plena

 Alessandro Emergente

O Ministério da Saúde vai aumentar o teto de repasse para custear serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) em Alfenas. A medida foi anunciada após a Secretaria Municipal de Saúde ameaçar abandonar a “gestão plena” na saúde (modelo pelo qual o município é o responsável por gerir todos os serviços públicos do SUS, desde a atenção primária até os procedimentos de média e alta complexidade), alegando um déficit anual de cerca de R$ 3 milhões.  

De acordo com o líder do Governo na Câmara Municipal, José Luiz Bruzadelli (PSDB), o novo teto (valor máximo do repasse) será de algo em torno de R$ 9,5 milhões anuais. O novo teto referência, para custear serviços como consultas e exames, foi definido há duas semanas e encaminhado ao Ministério da Saúde, que publicará uma portaria com o novo parâmetro de cobertura assistencial.

De acordo com um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, o número de consultas médicas em 12 meses foi de 202.609, o que corresponde a 3,66% (mais de 7 mil consultas) acima do teto estipulado na portaria em vigor, atualizada em junho de 2012 devido ao déficit na oncologia. 

Abaixo da demanda

Os parâmetros em vigor não atendem a demanda de pacientes. O maior déficit refere-se a consultas especializadas. Enquanto a autorização prévia é de 43.583 consultas, os atendimentos chegaram a 91.810 em um ano. Nestes casos destacam-se: Cirurgia Geral (13.864 consultas para um teto de 4.495), Dermatologia (7.882, bem acima das 2.150 consultas previstas), Oncologia (2.354 consultas para um teto de 586), Neurologia (5.484 realizadas contra 2.345 previstas na portaria em vigor), entre outras especializadas.

Em relação às consultas básicas, o parâmetro atual está mais próximo da demanda. Foram realizadas, em um ano, 110.799 consultas, enquanto o teto referência é de 123.127 atendimentos. 

Os números, que ultrapassam o teto referência, são custeados pelo município, que depois tem que negociar com o SUS, justificando o extrapolamento, para tentar reverter os valores pagos a mais. Na avaliação de Bruzadelli, que já comandou a Gerência Regional de Saúde no Governo de Minas, é preciso analisar os critérios de encaminhamento das consultas no atendimento básico (clínico geral) e das prescrições para os exames.

No caso dos exames, o teto referência também fica longe da demanda da população. Só em exames de Raio X foram 55.271 em um ano, quando o teto prevê 12.704. No caso das ultrassonagrafias, o número de procedimentos realizados (5.286) é superior ao dobro previsto na portaria do Ministério da Saúde (2.443 exames). “Qualquer exame a mais, entende-se que o município tem que tirar do próprio bolso”, comenta Bruzadelli.