Após derrota, Pompilio faz mudanças no gabinete e dá aumento de mais de 1.000%

 Da Redação

O resultado nas urnas provocou uma intensa movimentação nos gabinetes dos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Uma das modificações que mais chamaram a atenção foi promovida pelo deputado estadual Pompilio Canavez (PT) que concedeu aumento de mais 1.000% a um de seus funcionários. As informações são do Estado de Minas.

Segundo a versão online do jornal de Belo Horizonte, parlamentares que não conseguiram a reeleição promoveram uma série de exonerações e a nomeação de servidores logo após a derrota. O movimento mais comum foi a recontratação de servidores exonerados, só que com vencimentos bem maiores.

Um dos casos revelados pelo Estado de Minas refere-se ao gabinete do deputado Pompílio Canavez, que não conseguiu a reeleição. Segundo a imprensa da capital mineira, o gabinete do deputado de Alfenas foi o que passou por uma das maiores mudanças no quadro, com 15 exonerações. Desses, quatro foram recontratados, sendo três com vencimentos maiores. 

Um dos casos refere-se a recontratação de Waldecir dos Santos, um antigo aliado que exercia o cargo de agente de serviços de gabinete e recebia R$ 798,80. Com o remanejamento o servidor foi promovido a auxiliar técnico executivo II e passou a receber R$ 9.253,11. Um aumento de 1.158%. O resultado das modificações foi uma folha de pessoal do gabinete R$ 7.720,70 mais cara.

Regras para nomeação

Pela regras de contratação da Assembleia Legislativa, cada deputado tem direito a ter até 23 servidores, sendo o menor vencimento de R$ 798,80, correspondente a jornada diária de 4 horas. O maior é R$ 11.247,22, com jornada de 8 horas. Os cargos são de livre nomeação e exoneração do deputado, que tem autonomia para compor seu gabinete, alterando ou mantendo cargo, jornada e padrão de vencimento.

Além disso, cada gabinete pode gastar até R$ 77.698,50 com o pagamento de servidores. O sistema é organizado a partir de uma pontuação. São 275 pontos destinados ao pagamento de servidores, e cada ponto vale R$ 282,54 (total).

Em entrevista ao Estado de Minas, Pompilio alegou que alterações foram devido a uma avaliação de desempenho dos funcionários e o servidor, que recebeu um aumento de mais de 1.000%, teria se revelado “uma pessoa muito competente durante a campanha”.

Após o resultado das urnas até o último sábado, no Diário do Legislativo foram publicadas 142 exonerações, sendo 94 delas - 66% do total - de servidores de gabinetes de deputados que não conseguiram a reeleição. Do total de 107 contratações, 57 (53%) são dos que estarão “sem-mandato” a partir de janeiro.

REMANEJAMENTO EM NÚMEROS

37 deputados, 18 não terão mandato
na próxima legislatura 45,7%
142 exonerações, sendo 94 dos “sem-mandato” 66%
107 nomeações, sendo 57 dos “sem-mandato” 53%
49 recontratações, sendo 28 dos “sem-mandato” 57%