Sindicato denunciará prefeitura no MP por suspensão a servidor e acusa supostas perseguições

 Alessandro Emergente

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas (Sempre/Alfenas) denunciará, esta semana, a atual administração municipal no Ministério Público (MP). O caso a ser levado ao conhecimento da Promotoria de Justiça é o de um servidor público que teria sido punido com uma suspensão sem passar por nenhum processo administrativo.

O servidor Marcelo Terra Cabral, pintor que até então integrava a equipe da Brigada Escolar (composta por pedreiros, pintores, auxiliares de serviços gerais), está desde o dia 12 de junho sem função na prefeitura. Ele foi afastado da equipe, mas não foi remanejado para nenhuma outra função dentro do serviço público.

Todos os dias da semana, Cabral diz que, pela manhã, vai até um ponto, onde uma lotação passa para pegar a equipe da Brigada Escolar e levar até uma das escolas ou creche do município, que necessite de alguma reforma. No local, ele diz que permanece “sentado” por várias horas, à disposição do município. 

Cabral adota essa postura porque, no dia 12 de junho, quando se dirigiu até a Escola Municipal Tereza Paulino da Costa, onde atuava a Brigada Escolar, teria sido impedido pelo seu superior imediato de entrar para trabalhar. Ele diz que, um dia antes, recebeu a informação do secretário municipal de Administração, Paulo Henrique Santos Pereira, de que havia recebido uma correspondência interna (CI) da Secretaria de Educação, colocando-o “à disposição”.

Sem processo administrativo

O problema, segundo o Sindicato, é que Cabral não passou por nenhum processo administrativo, que apurasse qualquer suposta conduta irregular dele, e sequer recebeu alguma advertência. Simplesmente teria sido colocado “à disposição”, sem ser remanejado para outro setor em que pudesse trabalhar.

Desde o dia 12, Cabral registrou três boletins de ocorrência (BOs), pleiteando o direito de trabalhar e relatando a sua situação. O último seria registrado na última sexta-feira. Nem mesmo a folha de ponto, segundo ele, foi disponibilizada para que o mesmo comprovasse que estava à disposição do município. 

O servidor diz que passa horas sentado, ao lado da Secretaria Municipal de Habitação, local que serve com ponto de embarque/desembarque dos funcionários da Brigada Escolar. Como não foi encaminhado para nenhum outro setor, cumpre o horário ali, à disposição do município.

Constrangimento

A situação, segundo ele, é “constrangedora” porque muitas pessoas, que passam pelo local, sabem que ele é funcionário público e o vê parado, ocioso. Por isso, o servidor já analisa uma ação por danos morais devido à situação imposta a ele.

Cabral diz ainda que apenas foi comunicado verbalmente pelo secretário de Administração sobre a punição, mas que não recebeu nenhum documento oficial no ato. Somente após protocolar um pedido para obter a decisão é que recebeu uma cópia da CI que o coloca “à disposição”.

Sem a disponibilização do livro de ponto, para registrar o horário de entrada e saída, e um documento oficial, que só foi entregue a ele após protocolo, o temor do servidor era que a administração utilizasse a situação, caracterizando-a como abandono de emprego, e o exonerasse. Há cinco meses, Cabral foi efetivado no cargo como servidor efetivo e, por isso, ainda passa pelo regime probatório. Antes, ele ficou cerca de um ano atuando como contratado.

Suspeita de perseguição

Na avaliação de Valéria Aparecida Fernandes, coordenadora administrativa do Sempre/Alfenas, o caso de Cabral levanta forte suspeita de “perseguição”. Segundo ela, vários servidores municipais estão procurando o Sindicato, relatando casos semelhantes.

No caso de Cabral, por exemplo, ele alega que vinha sendo “tratado de forma diferente” pelo o seu superior imediato, mas que o problema aumentou depois que ele participou ativamente da greve da categoria, em abril deste ano.

O coordenador-geral do Sindicato, Wagner Soares, confirma que o problema não é isolado. Em abril deste ano, outro dirigente sindical, Vagner Ribeiro, da Coordenação Financeira do Sempre/Alfenas, usou a tribuna da Câmara Municipal para denunciar um suposto caso de assédio moral.  

Medidas jurídicas

Essa semana, o advogado Silvio de Carvalho, assessor jurídico do Sindicato dos Servidores, deve se reunir com outros servidores, que também relataram situações de dificuldades com suas chefias. Pelo menos o caso de uma ADH (Auxiliar de Desenvolvimento Humano) seria semelhante ao enfrentado por Cabral e ela também já teria sido colocada “à disposição”, sem remanejamento.

Carvalho disse que procurou o secretario de Administração para tentar intermediar uma solução administrativa, mas sem sucesso. O secretário teria se mostrado irredutível. Por isso, a assessoria jurídica do Sindicato prepara uma representação no MP e deverá acionar o município diretamente na Justiça. O tipo de ação ainda é estudado.

Um segundo pintor da Brigada Escolar também estaria enfrentando a mesma situação imposta a Cabral. Porém esse segundo servidor teria procurado advogados particulares e, por isso, não é representado pelo Sindicato. Informada na sexta-feira, sobre esse segundo caso, a reportagem não conseguiu contato com o mesmo para comprovar a informação.

Sem resposta

No início da manhã de sexta-feira, a reportagem encaminhou um e-mail à assessoria de comunicação da prefeitura de Alfenas solicitando uma entrevista ou uma manifestação sobre o caso de Cabral. Porém, até a publicação desta reportagem nenhuma resposta havia sido enviada à redação.