Postado em sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
às 11:01
Novo cronograma é definido para as obras no Parque Municipal; inauguração será em dezembro
Um novo cronograma foi definido para as obras de readequação do Parque Municipal “Manoel Pedro Rodrigues”, o Zoológico.
Da Redação
Um novo cronograma foi definido para as obras de readequação do Parque Municipal “Manoel Pedro Rodrigues”; popularmente conhecido como o Zoológico. A nova data de inauguração é dezembro deste ano e uma nova vistoria do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) está prevista para fiscalizar a execução da programação.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a definição do novo cronograma foi feita em dezembro do ano passado em uma reunião em Varginha, na sede da AGU (Advocacia Geral da União).
Um aditivo, com a nova programação, foi inserido no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado em junho de 2010 entre a AGU, Ibama e prefeitura de Alfenas. O documento foi assinado após uma vistoria do Ibama ter constatado diversas irregularidades que comprometia a qualidade de vida dos animais e a segurança de funcionários e frequentadores do local.
A revitalização do Parque Municipal foi iniciada em julho de 2008 e o término previsto era de 180 dias. O Ministério das Cidades autorizou o pagamento de R$ 439,5 mil para a reforma do local, o repasse demorou para ser efetuado, atrasando o início das obras. Quando os trabalhos foram iniciados entrou em ritmo lento, segundo a atual gestão.
Em dezembro de 2009, denúncias de maus tratos aos animais e de condições inadequadas dos recintos fizeram com que uma equipe do Ibama e da AGU viesse a Alfenas para fiscalizar o Parque Municipal. A fiscalização originou o TAC que, inicialmente, previa a entrega do local com as adequações até dezembro de 2011.
A administração anterior solicitou uma prorrogação deste prazo e uma nova data foi definida, desta vez para 31 de dezembro de 2012. Outra vez, a prefeitura não cumpriu as obras dentro do prazo estipulado.
De acordo com a atual gestão, as sucessivas reprogramações das obras, a falta de ajuste das planilhas com as reprogramações junto à CEF (Caixa Econômica Federal) e o não pagamento da empresa responsável pelas obras provocaram a demora na reforma para adequação do Parque Municipal às exigências estabelecidas no TAC.
Novo governo
Segundo a prefeitura, em janeiro do ano passado, a atual administração determinou que se fizesse um levantamento minucioso da situação do zoológico. A partir daí, as secretarias responsáveis (de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano e de Coordenação de Governo) iniciaram uma série de discussão com representantes do Ibama, AGU, CEF e a empresa responsável pela reforma.
O novo cronograma, acertado em dezembro passado, prevê duas etapas (veja abaixo), sendo que diversas adequações devem ser finalizadas em maio deste ano. Segundo a prefeitura, na conclusão da primeira etapa, exceto do quarentenário, o Ibama fará vistoria para a reabertura do Parque Municipal.
1ª ETAPA
Apoio Técnico-administrativo : 10/05/2014
Reforma do Portão : 10/05/2014
Setor de Primatas : 10/05/2014
Setor de Felinos : 10/05/2014
Setor Extra : 10/05/2014
Quarentenário: 31/12/2014
2° ETAPA:
Entrega de projetos dos recintos dos mamíferos e répteis aves ao Ibama pela PMA: 17/12/2013
Entrega de projetos dos recintos aprovado pelo Ibama :15/01/2014
Recintos das aves: 31/12/2014
Implantação de equipamentos Públicos, inclusive bebedouros e sanitários, ambos adaptados aos deficientes: 31/12/2014
Recinto dos jabutis: 30/06/2015
Recinto dos tatus: 30/06/2015
Recintos de Psitacídeos: 31/12/2015
Recintos de Ema, Veado, Lobo-guará: 31/12/2015
Recintos de Mão-pelada e Quati: 31/12/2015
Recinto dos jacarés: 31/12/2015
Cachorro-do-mato: 31/12/2015
Espaço cultural: 31/12/2016
Lanchonete: 31/12/2016
Quiosque: 31/12/2016
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