Vereadores vão propor a Maurílio Peloso prorrogação de contrato

Alessandro Emergente

Um grupo de vereadores irá propor ao prefeito Maurílio Peloso (PDT) a prorrogação dos contratos dos agentes comunitários de saúde (ACS), a serem dispensados no final deste mês como informou o Alfenas Hoje na quinta-feira. Um dia depois do comunicado de demissão, na sexta-feira (10), os agentes se reuniram com parte dos vereadores na Câmara Municipal.

De acordo com o procurador-geral da Câmara Municipal, José Ricardo Leandro Silva, os parlamentares tentarão, nesta segunda-feira, um encontro com o prefeito para discutir a situação dos agentes que atuam nos PSFs (Programas Saúde da Família). A proposta será a de prorrogação dos contratos dos agentes dispensados por mais dois anos.

Como a decisão é exclusiva do prefeito será uma tentativa de sensibilizá-lo para a necessidade da prorrogação. O entendimento da assessoria jurídica da Câmara Municipal, no entanto, é que a dispensa dos agentes, neste momento, não atende o que está previsto na Lei Federal n˚ 11.350/2006, que regulamentou o processo de contratação destes profissionais, em atendimento a Emenda Constitucional n˚ 51.

Foto: Ascom/Câmara Municipal

Um grupo de agentes comunitários de saúde se reuniu com os vereadores na manhã
de sexta-feira, um dia após o comunicado de dispensa pelo secretário de Saúde

Na última quinta-feira, diversos ACS foram comunicados pelo secretário de Saúde, Kleuber Rocha, que serão dispensados no final deste mês e estes cargos serão preenchidos por aprovados em um novo processo seletivo. O número de ACS não foi informado, mas como a medida atingiria os profissionais contratados antes de 2006, a expectativa é que os demitidos possam chegar a cerca de 50.

Na reunião de sexta-feira participaram o presidente da Câmara, Hemerson Lourenço de Assis (Sonzinho/PT), e os vereadores Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS), Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto/PRTB) e Waldemilson Bassoto (Padre Waldemilson/PT). 

A informação é que o grupo de vereadores não conseguiu, na sexta-feira, um agendamento com o prefeito para tratar sobre o assunto e, por isso, tentarão novamente na segunda-feira, antes da sessão legislativa.

Uma ACS se inscreveu na tribuna livre da Câmara Municipal para falar sobre o assunto durante a reunião legislativa de segunda-feira. A ACS inscrita é Maria Aparecida de Oliveira Cesário, que representará o grupo dispensado.