AMM projeta R$ 4,6 milhões a mais de ICMS para Alfenas em 2011

Alessandro Emergente

Cálculos da AMM (Associação Mineira dos Municípios) projetam, para este ano, um crescimento de R$ 4,6 milhões em repasses de ICMS para Alfenas. De acordo com uma projeção divulgada no site da entidade para cada prefeitura mineira, Alfenas deve receber, até o final de 2011, R$ 18,7 milhões em transferências feitas pelo Estado.

No ano passado, os cofres municipais registraram um recebimento de R$ 14,1 milhões, que referem-se a cota-parte do município do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Valor acima dos R$ 11,8 milhões, segundo dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Nestes valores já estão descontadas o percentual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Em janeiro, o valor líquido (ou seja, já descontado o Fundeb) de ICMS para Alfenas foi de R$ 1,2 milhão. Em 2010, no mesmo período, o repasse foi de R$ 1,023 milhão. Em 2009, R$ 781 mil. A Secretaria de Estado da Fazenda ainda não informou os repasses posteriores a janeiro.

O orçamento previsto para este ano é de R$ 152,3 milhões, o que demonstra que o ICMS representará receita superior a 10% da previsão global.

Este ano começaram a vigorar as novas regras de distribuição do ICMS aos municípios, instituídas pela Lei Estadual 18.030. As alterações na Lei implicam em ganho de receita para 79,37% dos municípios mineiros (677), que juntos receberão aproximadamente R$ 265 milhões a mais na conta do ICMS.