Repasse de ICMS atinge R$ 7,6 mi, mas é menor que em 2008

Alessandro Emergente

O repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) ao município de Alfenas atingiu R$ 7,6 milhões nos primeiros oito meses do ano. O valor fica abaixo do registrado no mesmo período do ano passado.

Dados da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais apontam uma queda na arrecadação e nos repasses aos municípios. A transferência para Alfenas, de janeiro a agosto deste ano, ficou 17,4% abaixo do atingido nos primeiros oito meses de 2008, quando foram repassados R$ 9,2 milhões. A queda representou menos R$ 1,6 milhão no caixa da prefeitura.

O repasse feito pelo Estado ao município em 2009 foi menor em quase todos os meses de 2009. Somente em março e em junho deste ano é que a transferência foi ligeiramente maior que em 2008. Em março, por exemplo, a transferência foi de R$ 1,038 milhão, em 2009, contra R$ 1,008 milhão, em 2008.

Em 2009, julho foi o mês que registrou o maior volume financeiro em transferência de ICMS, atingindo R$ 1,155 milhão, mas caiu para R$ 960 mil em agosto e voltou a subir em setembro (R$ 1,014 milhão). Nos 12 meses de 2008, o repasse com ICMS para Alfenas chegou a R$ 14 milhões.

A redução de transferência da cota de ICMS para Alfenas acompanha a queda registrada no orçamento do Estado. Segundo a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, ao Portal UAI, Minas Gerais apresentou uma queda nominal de cerca de R$ 900 milhões em relação ao imposto arrecadado em 2008.

A redução de ICMS acompanha o resultado negativo da economia no primeiro semestre, quando houve queda de dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Para socorrer a perda dos municípios, o Congresso Nacional aprovou, no final de setembro, um crédito especial de R$ 1 bilhão aos municípios.