Arrecadação de IPVA fica abaixo da previsão inicial para 2009

Alessandro Emergente

No primeiro quadrimestre de 2009, a arrecadação da parcela de IPVA para o município de Alfenas ficou praticamente igual ao de 2008 se comparado o mesmo período. Reflexo da crise econômica mundial, a arrecadação ficou estagnada e frustrou a previsão inicial do Governo contido no orçamento deste ano.

Em 2008, foram repassados para Alfenas R$ 2.863.955,29 nos primeiros quatro meses. Até abril deste ano, o valor ficou pouco acima: R$ 2.888.969,26. Valores muitos próximos contrariando a tendência de aumento anual no repasse. Nestes valores já está descontada a parcela destinada ao Fundeb.

Os quatro primeiros meses representam a maior parte da arrecadação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Em 2008, por exemplo, dos R$ 4,1 milhões repassados ao município, R$ 3,3 milhões vieram do primeiro quadrimestre. Neste caso, valores brutos.

Os números do primeiro quadrimestre mostram uma frustração na expectativa do Governo para 2009 que pretendia obter uma transferência de R$ 5 milhões vindos do Estado. Pela legislação, 50% da arrecadação com o imposto volta para o município e o restante fica nos cofres estaduais.

No ano passado, ao longo dos doze meses, foram repassados para Alfenas R$ 4,1 milhões. Descontados os valores do Fundeb, caiu para R$ 3,5 milhões. A previsão no orçamento de 2008 era que entrasse para os cofres do município R$ 3,6 milhões.

Ou seja, o valor arrecadado em 2009 não deve superar significativamente o de 2008. A exemplo de outras fontes de receita, o município sofre o impacto da crise econômica e vê sua previsão inicial cair.

Seguindo a tendência anual janeiro foi o mês onde houve concentração maior de recebimento da parcela, uma vez que muitos proprietários de veículos optam pelo pagamento em parcela única. Foram repassados para Alfenas R$ 1,348 milhão.

Em fevereiro foram R$ 608,6 mil e em março – prazo da terceira e última parcela – foram R$ 650,2 mil. Já em abril, quando foram pagos as parcelas de proprietários em atraso, o repasse foi de R$ 281,4 mil. Valores líquidos.

Segundo a Agência Minas, o resultado da arrecadação ficou dentro das expectativas da Secretaria de Estado de Fazenda. A arrecadação chegou a R$ 1,52 bilhão, enquanto em 2008 somou R$ 1,42 bilhão.