Audiência pública propõe mudanças nos investimentos da EPR Vias do Café em Alfenas

 Da Redação

A audiência pública realizada na noite de quinta-feira, na Câmara Municipal de Alfenas, terminou com a apresentação de uma série de propostas para revisar os investimentos previstos no contrato da EPR Vias do Café e adequá-los às atuais prioridades do município. O encontro foi comandado pelo presidente da Câmara Municipal, Matheus Paccini (PDT), autor do pedido para a realização da audiência. O vice-prefeito Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB) também participou da discussão.

As sugestões apresentadas durante o encontro foram colocadas em votação por contraste e deverão integrar a ata da audiência, que será encaminhada à Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig).

Entre os principais encaminhamentos está a discussão sobre a segurança no trevo de Alfenas, na MGC-491. Durante a audiência, representantes do poder público, da comunidade e da concessionária destacaram a necessidade de intervenções no local, que registra intenso fluxo de pedestres e veículos e concentra acessos à Unifenas (Universidade Professor Edson Antônio Velano), ao Terminal Rodoviário e a estabelecimentos comerciais. Entre as possibilidades apresentadas está a construção de uma passarela para pedestres.

A audiência também propôs que sejam realizadas novas consultas públicas em locais diretamente relacionados às intervenções previstas, incluindo a Unifenas e a Avenida Lincoln Westin da Silveira. A medida busca ampliar a participação da população que poderá ser afetada pelas obras.

Revisão de obras previstas

Uma das propostas de maior impacto foi a exclusão dos investimentos atualmente previstos para a Avenida Lincoln Westin da Silveira, com a possibilidade de redirecionamento dos recursos para outras demandas consideradas prioritárias durante as discussões. O projeto apresentado pela concessionária prevê, no trecho urbano da CMG-369, a implantação de 3,4 quilômetros de vias marginais e uma rotatória alongada.

A discussão sobre a intervenção ganhou relevância diante dos possíveis impactos apontados pela própria EPR, incluindo a necessidade de desapropriações e efeitos sobre residências, estabelecimentos comerciais, equipamentos públicos e a mobilidade urbana.

Outra proposta aprovada foi a realização de um estudo para incluir a Perimetral Leste entre os investimentos da concessão. Também foram sugeridos estudos para melhorias no trecho que liga o bairro Pinheirinho à MG-491 e na ligação entre o bairro Jardim Primavera e a rodovia.

Segurança no trevo e antecipação de obras

As propostas também contemplam a inclusão, no contrato de concessão, de medidas de segurança específicas para o trevo de Alfenas. As intervenções deverão ser detalhadas e debatidas em novas audiências públicas.

Durante a audiência, relatos apresentados na Tribuna Livre reforçaram a preocupação com a segurança de pedestres e motoristas que utilizam diariamente a região. Entre os participantes esteve Emanuelle dos Santos Araújo, tia de Eyshila Sorrentinho da Costa, jovem que morreu em um acidente no trevo de Alfenas. 

Também foi proposta a antecipação do prazo de execução das intervenções discutidas durante o encontro. A medida está entre os encaminhamentos que deverão subsidiar as próximas etapas de revisão dos investimentos destinados ao município.

Revisão do contrato

Durante a audiência, a EPR Vias do Café apresentou os investimentos previstos no contrato de concessão, firmado em agosto de 2023. O acordo prevê aproximadamente R$ 5,6 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, abrangendo 432 quilômetros de rodovias.

A concessionária também explicou que o contrato permite, a cada cinco anos, uma revisão dos investimentos e a possibilidade de reprogramação das obras. Segundo as informações apresentadas, a chamada revisão quinquenal tem como objetivo adequar os investimentos originalmente previstos às necessidades dos municípios e das comunidades atendidas pela concessão, por meio de diálogo e audiências públicas.

Com os encaminhamentos aprovados, as demandas apresentadas em Alfenas passam agora a integrar as discussões sobre a revisão dos investimentos da concessão. As propostas serão formalizadas na ata da audiência e encaminhadas à Artemig, responsável pela regulação dos serviços relacionados à concessão.