Procon notifica postos de combustíveis sobre redução de preços

 Da Redação

O Procon Municipal notificou os postos de combustíveis de Alfenas sobre a redução dos preços nas bombas após a queda da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Na quarta-feira, os postos começaram a registrarem quedas nos valores cobrados nas bombas de combustíveis.

Em alguns postos os valores do litro da gasolina variavam de R$ 5,99 a R$ 7,29 na quarta-feira. Conforme estimativa do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), a gasolina cairá, em média, R$ 1,60, contabilizando os subsídios nos impostos estadual e federal.

O decreto estadual reduziu a alíquota de 31% para 18% no preço final para o consumidor. Na semana passada, o governo federal determinou sancionou que os estados não cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%. Os governos estaduais estimam perda de R$ 83 bilhões na arrecadação com a aprovação da nova lei.

Em Alfenas, o Procon Municipal está realizando fiscalização do valor cobrado nos postos de combustíveis. Os fornecedores estão sendo advertidos para que repassem aos consumidores os novos valores, considerando a redução de ICMS.

“Os postos de combustíveis deverão apresentar ao Procon todas as notas fiscais de compra e venda ao consumidor da gasolina aditivada e comum, etanol comum, diesel comum e s10 no distribuidor referente ao período de 27/06/2022 a 06/07/2022”, informa o órgão.

“O não cumprimento ou desobediência poderá implicar na adoção de medidas administrativas e judiciais”, afirmou Vander Cherri, coordenador do Procon Municipal de Alfenas.