Denatran quer sugestões para melhorias no processo de formação de condutores. Participe!

 Segundo o órgão, o objetivo é aprimorar o atual processo de formação dos novos motoristas. Vários serão os assuntos discutidos. Entre eles estão os exames, os cursos especializados e a expedição da CNH. Também será abordado o papel dos diversos entes envolvidos na primeira habilitação, o credenciamentos de instituições e entidades para o processo de formação, atualização e reciclagem de condutores.

E, ainda, aspectos relacionados às unidades das forças armadas e auxiliares, dos profissionais das instituições ou entidades credenciadas com a finalidade de capacitar diretores gerais, de ensino, instrutores e examinadores de trânsito.

Outro tema de fundamental importância que será debatido é o papel dos Centros de Formação de Condutor (CFC) e dos instrutores não vinculados a CFC.
Contribuições
Ainda segundo o Denatran serão discutidas todas as contribuições que a Câmara Temática de Educação e Saúde para o Trânsito vem recebendo desde 2019. Seja como sugestões, reclamações ou críticas ao atual modelo de formação do condutor.

“Somem-se, também, os estudos já feitos em outros momentos. Bem como os que foram trazidos por instituições interessadas no tema, que podem ser atualizados durante o período desta tomada de subsídios”, explica o órgão.

O órgão diz ainda que o assunto é de alta relevância para toda a sociedade. A explicação é a correlação entre sinistros de trânsito e o fator humano como uma de suas causas.

“Além disso, todo o processo de pandemia acelerou a aplicação de metodologias mais ágeis de ensino e uso mais intenso de tecnologias que já vinham sendo utilizadas para outros modelos de ensino e aprendizagem. Dessa forma, permitiu uma nova reflexão sob o aspecto da transformação digital e a busca para facilitar a vida do cidadão, sem que se perca de vista a qualidade do processo”

Importância da participação da sociedade


A elaboração de normativos ligados ao trânsito afeta, direta ou indiretamente, todo cidadão brasileiro e, portanto, faz-se necessário submeter à apreciação da sociedade as minutas de portarias e resoluções a serem editadas por esses órgãos. No caso específico das resoluções do CONTRAN, essa submissão passa a ser obrigatória a partir da entrada em vigor da Lei nº 14.071, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O que é consulta pública


É um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto a qualquer interessado. Além disso, tem o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

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FONTE: AUTO ESCOLA IPÊ