Receita Federal, Prefeitura e CMDCA buscam fomentar destinações a fundos locais

Da Redação

O chefe da agência da Receita Federal em Alfenas, o analista tributário Evaldo Macedo, se reuniu na terça-feira (23) com o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Lucas Costa Rodrigues e com o gestor do FIA, Danilo da Silva. Na reunião foram discutidas ações conjuntas que possam aumentar as destinações de IRPF para os Fundos da Criança e do Adolescente (FIA) e também sobre a criação do Fundo do Idoso no município.

A Campanha Destinação da Receita Federal visa orientar os contribuintes a destinarem parte de seu Imposto de Renda no momento da declaração para os fundos e, dessa forma, os recursos ficam no município e são utilizados para financiar projetos de instituições voltadas à assistência e proteção das Crianças e dos Adolescentes bem como dos Idosos.

Entre as ações definidas, a Receita Federal em Alfenas promoverá uma palestra on-line para os contabilistas e entidades representativas da cidade para orientá-los sobre como realizar as destinações no momento da declaração de Imposto de Renda no dia 02 de março.

Em 2020, Alfenas obteve R$ 144.196,30 em repasse de recursos das destinações do Fundo da Criança e do Adolescente, segundo maior valor entre as cidades do Sul de Minas.

Como doar

As declarações de Imposto de Renda de 2021 poderão ser entregues a partir do início de março e até 30 de abril de 2021. A destinação pode ser feita no momento do preenchimento da declaração do Imposto de Renda, no valor de até 3% do imposto devido. Para fazer a doação ao FIA, o contribuinte deve preencher todas as fichas da declaração e, em seguida, consultar na ficha “Doações Diretamente na Declaração – ECA” o valor disponível para doação, que já vem calculado pelo programa. O contribuinte pode escolher se quer doar na esfera municipal, estadual ou nacional. Ao selecionar a cidade, o programa preenche automaticamente o CNPJ do fundo escolhido. Quem tem imposto a restituir também pode fazer a doação, com isso, o valor a ser restituído aumenta.

>>Para saber mais sobre como destinar seu Imposto de Renda para o FIA clique nesse link 

Contato com a imprensa

No início de fevereiro, o delegado regional da Receita Federal, o auditor fiscal Michel Lopes Teodoro, esteve em Alfenas e visitou a redação do Alfenas Hoje acompanhado por Macedo. O objetivo foi explicar as ações da Receita Federal, estabelecendo contato com a imprensa.

Na ocasião, os representantes da Receita Federal explicaram diversas ações como inauguração de novos Pontos de Atendimento Virtual (PAV), que auxiliam a população usando estruturas físicas e de pessoal já existentes de parceiros, que são as prefeituras.

Os pontos de Atendimento Virtual são uma iniciativa da Receita Federal em conjunto com as Prefeituras Municipais que têm por objetivo aumentar a capacidade de atendimento local da Receita Federal; disponibilizar nas prefeituras, o acesso a várias opções de serviços e facilitar o acesso dos contribuintes, evitando assim que tenham que se deslocar até as agências e CAC da Receita Federal em outros municípios.

A Receita Federal em Varginha realizou, recentemente, reuniões com os prefeitos de 12 cidades com o objetivo de implantar 12 novos Pontos de Atendimento Virtual. A previsão é que os acordos de cooperação sejam finalizados e os novos PAVs estejam aptos a funcionar em 30 de março.