Postado em sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
às 12:12
Receita Federal, Prefeitura e CMDCA buscam fomentar destinações a fundos locais
Uma reunião foi realizada essa semana para discutir estratégias para destinações para os fundos do Idoso e das Crianças e Adolescentes.
Da Redação
O chefe da agência da Receita Federal em Alfenas, o analista tributário Evaldo Macedo, se reuniu na terça-feira (23) com o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Lucas Costa Rodrigues e com o gestor do FIA, Danilo da Silva. Na reunião foram discutidas ações conjuntas que possam aumentar as destinações de IRPF para os Fundos da Criança e do Adolescente (FIA) e também sobre a criação do Fundo do Idoso no município.
A Campanha Destinação da Receita Federal visa orientar os contribuintes a destinarem parte de seu Imposto de Renda no momento da declaração para os fundos e, dessa forma, os recursos ficam no município e são utilizados para financiar projetos de instituições voltadas à assistência e proteção das Crianças e dos Adolescentes bem como dos Idosos.
Entre as ações definidas, a Receita Federal em Alfenas promoverá uma palestra on-line para os contabilistas e entidades representativas da cidade para orientá-los sobre como realizar as destinações no momento da declaração de Imposto de Renda no dia 02 de março.
Em 2020, Alfenas obteve R$ 144.196,30 em repasse de recursos das destinações do Fundo da Criança e do Adolescente, segundo maior valor entre as cidades do Sul de Minas.
Como doar
As declarações de Imposto de Renda de 2021 poderão ser entregues a partir do início de março e até 30 de abril de 2021. A destinação pode ser feita no momento do preenchimento da declaração do Imposto de Renda, no valor de até 3% do imposto devido. Para fazer a doação ao FIA, o contribuinte deve preencher todas as fichas da declaração e, em seguida, consultar na ficha “Doações Diretamente na Declaração – ECA” o valor disponível para doação, que já vem calculado pelo programa. O contribuinte pode escolher se quer doar na esfera municipal, estadual ou nacional. Ao selecionar a cidade, o programa preenche automaticamente o CNPJ do fundo escolhido. Quem tem imposto a restituir também pode fazer a doação, com isso, o valor a ser restituído aumenta.
>>Para saber mais sobre como destinar seu Imposto de Renda para o FIA clique nesse link
Contato com a imprensa
No início de fevereiro, o delegado regional da Receita Federal, o auditor fiscal Michel Lopes Teodoro, esteve em Alfenas e visitou a redação do Alfenas Hoje acompanhado por Macedo. O objetivo foi explicar as ações da Receita Federal, estabelecendo contato com a imprensa.
Na ocasião, os representantes da Receita Federal explicaram diversas ações como inauguração de novos Pontos de Atendimento Virtual (PAV), que auxiliam a população usando estruturas físicas e de pessoal já existentes de parceiros, que são as prefeituras.
![](/arquivo/image/2021/FEV/RC-cp.jpg)
Os pontos de Atendimento Virtual são uma iniciativa da Receita Federal em conjunto com as Prefeituras Municipais que têm por objetivo aumentar a capacidade de atendimento local da Receita Federal; disponibilizar nas prefeituras, o acesso a várias opções de serviços e facilitar o acesso dos contribuintes, evitando assim que tenham que se deslocar até as agências e CAC da Receita Federal em outros municípios.
A Receita Federal em Varginha realizou, recentemente, reuniões com os prefeitos de 12 cidades com o objetivo de implantar 12 novos Pontos de Atendimento Virtual. A previsão é que os acordos de cooperação sejam finalizados e os novos PAVs estejam aptos a funcionar em 30 de março.
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