Investimentos em combate a pandemia devem atingir R$ 10 milhões, diz prefeito

Alessandro Emergente

Os investimentos da Prefeitura de Alfenas em ações de combate a pandemia do novo coronavírus devem atingir, até o final do ano, cerca de R$ 10 milhões. A projeção foi informada pelo prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) em uma entrevista coletiva em seu gabinete na última terça-feira.

Durante o encontro com os jornalistas, o prefeito – acompanhado de parte de seu secretariado – apresentou um balanço das ações e o plano de combate a pandemia e a seus efeitos, inclusive na economia.

O montante de investimentos, algo em torno de R$ 10 milhões até o final do ano, refere-se desde ações preventivas, de estruturação na saúde, proteção social e seus efeitos na economia local. O plano de enfrentamento da pandemia possui quatro eixos que foram detalhados durante a entrevista. São eles: preventivo, assistência à saúde, socorro social e retomada do desenvolvimento.

O governo municipal prevê uma queda de arrecadação em torno de R$ 30 milhões no orçamento deste ano, o que representa cerca de 10% do total de R$ 308 milhões previstos inicialmente. Parte das perdas devem ser minimizadas por um repasse emergencial da União. Um estudo do Senado projetou um repasse de R$ 9,5 milhões para Alfenas, mas o governo local calcula cerca de R$ 8 milhões que serão transferidos em quatro parcelas.

Ações de prevenção

A primeira etapa do plano de enfrentamento da pandemia foi de prevenção, com a implantação da barreira sanitária, controlando a entrada de veículos e o fechamento do comércio, além de bares e restaurantes. As atividades já foram retomadas, porém com regras de prevenção.

Um dessas regras é a obrigatoriedade do uso de máscaras no comércio. A secretária de Saúde, Devy Cabral de Assis, informou que foram distribuídas máscaras reutilizáveis para o comércio. No total, foram adquiridas 80 mil máscaras que foram distribuídas para os servidores, comércio e população. Desse total foram 50 mil máscaras descartáveis.

As campanhas educativas e a contratação de 30 funcionários para organização de filas em pontos de aglomeração, principalmente no lado externo das agências bancárias, fazem parte do plano de ação. No início de abril, a Prefeitura instalou pontos de orientação para beneficiários do auxílio emergencial do governo federal, para evitar aglomeração nas agências bancárias. Mais recentemente foram instaladas tendas na Praça Getúlio Vargas para acomodar os usuários das agências, evitando as filas.

Assistência à saúde

Sobre a estruturação do sistema de saúde uma das principais medidas foi a recuperação de 10 aparelhos para implantação de 10 UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) no Hospital Santa Casa para enfrentar uma possível demanda de pacientes infectados com o novo coronavírus. Clique aqui e saiba mais detalhes dessa medida na reportagem que mostra um estudo sobre a estrutura das cidades mineiras para o enfrentamento da pandemia.

O governo local também aponta, entre as medidas, treinamento da equipe de saúde e ampliação do horário de atendimento das unidades básicas de saúde, reduzindo o fluxo nos hospitais. A disponibilização de uma plataforma online para atendimento médico foi outra ação apontada.

Socorro social e retomada do desenvolvimento

O terceiro e quarto eixo do plano de ação considera também medidas futuras. Sobre a assistência social, a Prefeitura de Alfenas criou o programa Crédito Solidário, que envolve convênio com supermercados e drogarias, expandiu o programa Bônus Social e ampliou a distribuição de cestas básicas, de 500 para 1.500, segundo o governo.

Para o plano de retomada do desenvolvimento, a administração municipal aposta em uma política desenvolvimentista pela qual o governo injeta recursos na economia por meio de obras.

Um desses planos envolve um projeto que é anterior ao surgimento da pandemia: a construção de um boulevard e um prédio que concentre todos os serviços da Prefeitura. Em fevereiro, antes da pandemia, o Alfenas Hoje publicou uma reportagem sobre o projeto do governo que envolve uma parceria com a iniciativa privada. 

Com a crise econômica, gerada pela pandemia, o governo acredita que as obras de construção, feitas pela iniciativa privada, devem reduzir o impacto na queda de empregos. A empresa vencedora da licitação foi a BPS Brasil, de São Bernardo do Campos (SP).

Outra medida é um projeto de renúncia fiscal envolvendo a câmara de negociação de aluguéis. Nesse caso, os contratos de aluguéis de comerciantes devem ser intermediados pela câmara de negociação e, em caso de adesão, devem ser concedidas isenções.