Vereadora de Estiva é denunciada ao MPF por ato pró-golpe militar e a favor do AI-5

Uma vereadora de Estiva, no Sul de Minas, foi denunciada ao Ministério Público Federal (MPF) por ato de apologia à tortura e à ditadura militar. A parlamentar Elenice Carmen da Silva, do MDB, aparece numa foto em frente à sede do 14º Grupo de Artilharia do Exército em Pouso Alegre, também no sul do estado. A vereadora segura um cartaz com os dizeres: "INTERVENÇÃO MILITAR JÁ" e as hashtags "#FORAMAIA" e "#FORASTF".

As fotos foram publicadas no domingo, dia 19, no Facebook que a vereadora mantém com o namorado, que é o homem que está ao lado dela e que não será identificado por não se tratar de pessoa pública.

Após ver a publicação, o ativista socioambiental e cidadão estivense, Renan Andrade, resolveu denunciar a vereadora, que também é servidora pública na cidade, ao Ministério Público Federal por possível apologia à tortura e à ditadura militar. A denúncia foi protocolada no sistema online do MPF.

"A senhora vereadora foi democraticamente eleita, mas parece esquecer o valor da democracia. Ao invés de respeitar as leis, ela atenta contra a Constituição Federal e contra a Lei de Segurança Nacional ao pedir o fechamento de instituições como o Congresso Nacional e a Suprema Corte. Nós, cidadãos, não podemos calar diante de uma visível escalada autoritária", disse Andrade.

De acordo com a Procuradoria da República em Pouso Alegre, responsável por investigar casos na região, a denúncia contra a vereadora já foi recebida e estão em análise.

Vereadora diz que a foto é uma montagem

Falamos por telefone com a vereadora Elenice Carmen da Silva. Ela admite ser ela na foto em frente ao quartel do Exército em Pouso Alegre, e que estava com o namorado. Porém, a parlamentar garante que não segurou o cartaz. Ela diz que foi o namorado quem fez uma montagem como se ela estivesse segurando o cartaz e publicou no Facebook.

Elenice ainda explica que as fotos são de novembro, quando o namorado foi até o quartel para tratar da aposentadoria dele. Aproveitou e levou uma bandeira do Brasil, vestiu a camisa da seleção brasileira e confeccionou o cartaz para o protesto solitário.

“Não fui eu. Foi meu namorado lá de São José dos Campos. Eu não tenho Facebook. Ele fez montagem da foto. Ele assume que fez. Aquela foto já foi feita em novembro. Ele pegou esse cartaz agora e fez montagem na foto. Eu estava com a bandeira do Brasil e ele vestido de amarelo aí ele colou o cartaz na foto”, diz a vereadora.

A vereadora ainda explica que o namorado é a favor da intervenção militar. Questiona pela nossa reportagem se ela é a favor, Elenice diz que prefere não se manifestar e que é a favor do diálogo.

STF abre inquérito da investigar atos a favor do AI-5

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para investigar as manifestações pró-intervenção militar realizadas no domingo em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, do qual participou o presidente Jair Bolsonaro.

Moraes qualificou o ato como "gravíssimo", pois atenta contra "o Estado Democrático de Direito brasileiro e suas instituições republicanas", informou o STF em nota divulgada nesta terça.

Moraes acatou um pedido apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que não menciona o presidente Bolsonaro, mas vários cidadãos, inclusive deputados federais.

Seiscentas pessoas se aglomeraram em frente ao quartel-general gritando palavras de ordem e exibindo cartazes defendendo uma intervenção militar com Bolsonaro no poder e pedindo um novo AI-5 (Ato Institucional número 5), decreto que fechou o Congresso em 1968 e suprimiu garantias constitucionais.

Reportagem de Magson Gomes publicada pelo portal do Estado de Minas