Procon investiga preços praticados por postos de combustíveis

Da Redação

O Procon Municipal de Alfenas instaurou, recentemente, uma investigação preliminar para apurar denúncias feitas pela população quanto à prática de preços iguais ou semelhantes na comercialização de combustíveis, o que levanta a suspeita de combinação de valores. Também investiga o não repasse aos consumidores das sucessivas reduções de preços da Petrobrás, acumuladas no primeiro trimestre deste ano.

De acordo com o Procon, todos os procedimentos são feitos seguindo estritamente o que determina o Código de Defesa do Consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

As reclamações se intensificaram nos últimos dias, com diversas ligações telefônicas de moradores questionando os preços praticados nos postos de Alfenas.

Além do que foi denunciado pelos moradores, o Município adotou medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19, por meio de decretos e pela nota técnica 04/2020 emitida pelo Procon Alfenas, o que exige a implementação de diversas ações públicas para conter o aumento abusivo de preços.

Multa e outras penalidades

Caso sejam comprovadas irregularidades, as empresas estarão sujeitas a multas, considerando que o combustível é tido como produto essencial, especialmente em período de pandemia. O aumento abusivo pode constituir crime contra a economia popular, sendo passível prisão com pena variando entre 6 meses a dois anos de detenção.

Notificação do Procon

O Procon Alfenas notificou os postos revendedores de combustíveis do Município sobre a investigação preliminar. No documento é exigido que os postos informem sobre os preços praticados nas bombas (gasolina, etanol e diesel, com as devidas especificações: comum, aditivada, etc.) para consumidores finais, nos últimos 90 dias, e com planilha detalhada de preços e devidos comprovantes (documentos contábeis, notas fiscais de aquisição, notas de saída, etc.).

O documento encaminhado aos postos pelo Procon também recomenda que sejam adotados valores aos consumidores finais condizentes com as reduções obtidas na aquisição dos combustíveis nos últimos três meses, e, caso tenham reduzido os preços, que não aumentem a margem de lucro sem fundamento no custo de aquisição.